TJBA - 8107474-75.2020.8.05.0001

11/03/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/03/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/03/2025 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 200260/2025

11/03/2025 15:58

Protocolizada Petição 200260/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

11/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/02/2025 10:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 08:09

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 11/02/2025)

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA