14/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 09/07/2025.
14/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
07/07/2025 15:28

Baixa Definitiva
07/07/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:25

Expedição de intimação.
07/07/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 15:19

Expedição de intimação.
07/07/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 22:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/03/2025 09:43

Expedição de intimação.
14/03/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 02:35

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 04/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:35

Decorrido prazo de KAMILA DUTRA PENA em 04/10/2024 23:59.
19/10/2024 12:39

Publicado Intimação em 27/09/2024.
19/10/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
03/10/2024 12:49

Conclusos para julgamento
02/10/2024 21:33

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000059-69.2012.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Jorge Figueiredo Silva Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Advogado: Kamila Dutra Pena (OAB:BA40670) Autor: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 0000059-69.2012.8.05.0028 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM.

Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

Macaúbas, 25 de setembro de 2024.

JOAO LULA DA SILVA Analista Judiciário
25/09/2024 14:31

Expedição de intimação.
25/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:36

Expedição de intimação.
23/04/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:30

Expedição de intimação.
07/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2021 15:10

Conclusos para julgamento
11/05/2020 21:59

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2020 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 09:17

Expedição de intimação via Sistema.
20/03/2020 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 09:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2019 00:02

Decorrido prazo de KAMILA DUTRA PENA em 11/02/2019 23:59:59.
29/04/2019 00:02

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 11/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2019.
21/01/2019 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/12/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 12:06

Expedição de intimação.
19/12/2018 12:06

Expedição de intimação.
12/12/2018 23:18

Julgado procedente o pedido
12/12/2018 23:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2018 11:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 12:37

Decorrido prazo de KAMILA DUTRA PENA em 14/06/2018 23:59:59.
11/07/2018 12:28

Publicado Intimação em 22/05/2018.
11/07/2018 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2018 03:59

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 18/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 01:30

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 18/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 01:30

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 18/06/2018 23:59:59.
18/05/2018 11:59

Conclusos para despacho
18/05/2018 11:54

Juntada de petição inicial
18/05/2018 10:17

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
20/04/2018 11:26

RECEBIMENTO
22/09/2017 08:19

REMESSA
18/07/2017 12:31

RECEBIMENTO
09/06/2017 10:36

ENTREGA EM CARGA/VISTA
13/01/2016 09:22

REATIVAÇÃO
31/12/2015 02:12

Baixa Definitiva
31/12/2015 02:12

DEFINITIVO
25/06/2015 12:02

CONCLUSÃO
25/06/2015 11:56

PETIÇÃO
17/10/2014 13:34

CONCLUSÃO
08/10/2014 10:46

REMESSA
25/08/2014 11:07

RECEBIMENTO
19/08/2014 14:31

ENTREGA EM CARGA/VISTA
14/05/2012 12:40

CONCLUSÃO
14/05/2012 12:40

PETIÇÃO
14/05/2012 12:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/05/2012 12:38

PETIÇÃO
14/05/2012 12:14

RECEBIMENTO
16/04/2012 10:43

REMESSA
13/04/2012 09:55

DOCUMENTO
09/04/2012 09:00

RECEBIMENTO
04/04/2012 13:02

ENTREGA EM CARGA/VISTA
04/04/2012 12:47

CONCLUSÃO
04/04/2012 12:46

PETIÇÃO
26/03/2012 12:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/03/2012 12:37

CONCLUSÃO
02/03/2012 12:23

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2012

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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