STJ - 0505419-49.2018.8.05.0146

24/10/2023 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2023 14:06

Transitado em Julgado em 24/10/2023

06/10/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010416/2023

06/10/2023 15:40

Protocolizada Petição 1010416/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 877568/2023 - AgRg

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0877568 - AgRg no AREsp 2414692 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/10/2023 15:41

Conhecido o recurso de ALLAN DOS SANTOS NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 877568/2023 - AgRg no AREsp 2414692

18/09/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

18/09/2023 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 934892/2023

18/09/2023 11:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/09/2023 11:27

Protocolizada Petição 934892/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2023

14/09/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918273/2023

14/09/2023 11:03

Protocolizada Petição 918273/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

13/09/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914095/2023

13/09/2023 12:47

Protocolizada Petição 914095/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/09/2023 Petição Nº 877568/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 877568/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 15:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023 15:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

04/09/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/09/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 877568/2023

04/09/2023 11:43

Protocolizada Petição 877568/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2023

30/08/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862690/2023

30/08/2023 13:58

Protocolizada Petição 862690/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 21:30

Não conhecido o recurso de ALLAN DOS SANTOS NASCIMENTO

01/08/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA