15/07/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 20:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8033697-84.2025.8.05.0000
07/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
19/06/2025 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 09:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS CASAES em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 09:36

Decorrido prazo de ARMANDO CONCEICAO DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:48

Decorrido prazo de SONIA MARIA EVANGELISTA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:48

Decorrido prazo de ROQUELINA VIEIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:48

Decorrido prazo de ROSENERI PEREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:48

Decorrido prazo de JOAO MATOS EVANGELISTA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARQUES DA ANUNCIACAO em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:48

Decorrido prazo de TEREZINHA JOSE DE SANTANA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:48

Decorrido prazo de ANTONIA DE ALMEIDA PEREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:48

Decorrido prazo de ADMILSON SILVA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de ALISON BALBINO CONCEICAO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO EVANGELISTA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de AILTON SANTOS DA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de DEIVID SANTOS DE JESUS em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de JOICE BRASIL CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de JUCELMA RITA REBOUCAS BATISTA DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO EVANGELISTA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de JUCARA MASCENA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de ANA RITA SILVA DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de DIOGO DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de DANIEL GUEDES DA SILVA NETO em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de LUCI NEIDE NUNES DOS PASSOS em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de LILIANE NASCIMENTO DE JESUS em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de LORENE SANTANA COSTA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de VERONICA DE JESUS SANTOS CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de LINDINEIA DE ALMEIDA SILVA CRUZ em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:46

Decorrido prazo de VALMIRA BOAVENTURA MENEZES em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:53

Juntada de Petição de informação 2º grau
13/06/2025 11:45

Juntada de Petição de informação 2º grau
12/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 23:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499893447
20/05/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499893447
19/05/2025 15:04

Declarada incompetência
22/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:44

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8090414-26.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sonia Maria Evangelista Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Roquelina Vieira Dos Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Roseneri Pereira Da Silva Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Joao Matos Evangelista Dos Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Antonio Carlos Marques Da Anunciacao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Terezinha Jose De Santana Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Antonia De Almeida Pereira Da Silva Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Admilson Silva Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Antonio Dos Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Raimundo Dos Santos Casaes Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Armando Conceicao De Almeida Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Alison Balbino Conceicao Da Silva Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Antonio Raimundo Evangelista Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Ailton Santos Da Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Deivid Santos De Jesus Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Joice Brasil Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Jucelma Rita Reboucas Batista De Almeida Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Jose Roberto Evangelista Dos Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Jucara Mascena Dos Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Ana Rita Silva De Almeida Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Diogo De Oliveira Evangelista Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Daniel Guedes Da Silva Neto Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Luci Neide Nunes Dos Passos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Liliane Nascimento De Jesus Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Lorene Santana Costa Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Veronica De Jesus Santos Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Lindineia De Almeida Silva Cruz Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Valmira Boaventura Menezes Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8090414-26.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SONIA MARIA EVANGELISTA e outros (27) Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA registrado(a) civilmente como TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO

Vistos. 1.

Remetam-se os presentes autos ao juízo da 8ª Vara das Relações de Consumo da comarca de Salvador-BA, conforme acórdão de ID. 408711691 e despacho de ID. 424487641. 2.

IC.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de setembro de 2024.

Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
30/09/2024 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 11:24

Conclusos para decisão
18/01/2024 01:05

Publicado Despacho em 17/01/2024.
18/01/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:51

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:32

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:31

Juntada de Certidão
27/10/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 08:40

Conclusos para despacho
21/10/2022 08:38

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:53

Juntada de Certidão
23/08/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 02:59

Publicado Decisão em 15/06/2020.
10/06/2020 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
10/06/2020 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 08:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 10:33

Conclusos para decisão
05/03/2020 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2020 02:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 11:15

Decorrido prazo de SONIA MARIA EVANGELISTA em 11/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 11:14

Decorrido prazo de ROQUELINA VIEIRA DOS SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 03:34

Publicado Decisão em 28/01/2020.
27/01/2020 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 10:00

Publicado Decisão em 16/01/2020.
15/01/2020 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2019 18:11

Conclusos para despacho
20/12/2019 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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