18/06/2025 08:55

Expedição de intimação.
18/06/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 04:35

Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 14/03/2025 23:59.
17/05/2025 12:30

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 14/03/2025 23:59.
14/05/2025 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.
27/04/2025 19:43

Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 14/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:02

Expedição de intimação.
25/03/2025 13:56

Expedição de intimação.
25/03/2025 13:56

Transitado em Julgado em 25/03/2025
23/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:09

Expedição de intimação.
11/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:33

Expedição de intimação.
11/03/2025 11:33

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:30

Expedição de intimação.
06/03/2025 23:50

Publicado Intimação em 14/02/2025.
06/03/2025 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
21/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
20/02/2025 04:39

Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 04/11/2024 23:59.
18/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:24

Expedição de intimação.
12/02/2025 09:21

Expedição de intimação.
12/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:05

Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 11/12/2024 23:59.
11/02/2025 19:05

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 11/12/2024 23:59.
11/02/2025 19:05

Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 11/12/2024 23:59.
11/02/2025 10:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/02/2025 10:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:39

Expedição de intimação.
12/12/2024 10:05

Expedição de intimação.
12/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 14:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/11/2024 17:54

Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:54

Decorrido prazo de NAUM EVANGELISTA LEITE em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:54

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 25/10/2024.
30/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
30/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 25/10/2024.
30/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000290-44.2023.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Angelica Maria Da Silva Ferreira Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803) Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291) Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.

Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8000290-44.2023.8.05.0134 REQUERENTE: ANGELICA MARIA DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, bem como de ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Vara Cível, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ATO ORDINATÓRIO INTIMAR (a)(s) Exequente(s) em 15 dias úteis, para manifestar sobre a petição de impugnação juntada no evento 459419621 e ss.

Ituaçu - BA, 21 de agosto de 2024 ALINE BRITO SARMENTO Analista Judiciária/Subescrivã DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.
22/10/2024 17:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 16:59

Conclusos para decisão
05/10/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 22:12

Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 24/09/2024 23:59.
26/09/2024 21:36

Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 24/09/2024 23:59.
26/09/2024 19:02

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 20:44

Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 00:30

Publicado Intimação em 23/08/2024.
27/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 08:37

Publicado Intimação em 08/08/2024.
11/08/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 08:42

Expedição de intimação.
05/08/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
26/07/2024 20:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/07/2024 20:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/07/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:12

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:05

Processo Desarquivado
17/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:10

Baixa Definitiva
17/06/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 11:08

Transitado em Julgado em 04/06/2024
13/06/2024 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 20:06

Decorrido prazo de NAUM EVANGELISTA LEITE em 04/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:34

Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 04/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:34

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 04/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:34

Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 04/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 23:42

Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 08/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:42

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 08/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:42

Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 08/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:03

Decorrido prazo de NAUM EVANGELISTA LEITE em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:03

Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:03

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:03

Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 22:24

Publicado Intimação em 09/05/2024.
16/05/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
11/05/2024 02:22

Publicado Intimação em 10/05/2024.
11/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 10:32

Conclusos para julgamento
05/05/2024 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 22:31

Publicado Intimação em 16/04/2024.
25/04/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
23/04/2024 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:38

Expedição de intimação.
11/04/2024 14:14

Expedição de intimação.
11/04/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento
09/04/2024 08:25

Expedição de intimação.
28/12/2023 20:06

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 18:43

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
09/11/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000290-44.2023.8.05.0134 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Angelica Maria Da Silva Ferreira Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803) Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291) Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.

Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8000290-44.2023.8.05.0134 REQUERENTE: ANGELICA MARIA DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, bem como de ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Vara Cível, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ATO ORDINATÓRIO INTIMAR intimar a parte autora para manifestar sobre a petição juntada no evento 407188269.

Prazo 10 dias.

Ituaçu - BA, 28 de agosto de 2023 ALINE BRITO SARMENTO Analista Judiciária/Subescrivã DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.
08/11/2023 08:18

Expedição de intimação.
08/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 02:06

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 20/09/2023 23:59.
02/09/2023 07:10

Publicado Intimação em 01/09/2023.
02/09/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 09:33

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 08:12

Expedição de citação.
28/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 09:59

Expedição de citação.
01/08/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:57

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Réplica • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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