23/04/2025 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
14/01/2025 05:53

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/01/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:13

Baixa Definitiva
12/12/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 17:12

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
22/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 07:00

Expedição de ofício.
23/10/2024 12:43

Expedição de sentença.
23/10/2024 12:43

Expedição de Ofício.
19/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8084881-52.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joelma Rios Sena Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8084881-52.2020.8.05.0001 REQUERENTE: JOELMA RIOS SENA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 452038921, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 419841494, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 12.796,80, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
25/09/2024 12:56

Cominicação eletrônica
25/09/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 12:56

Homologado o pedido
08/07/2024 11:17

Conclusos para julgamento
08/07/2024 11:16

Juntada de Certidão
25/05/2024 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:16

Expedição de ato ordinatório.
19/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 22:42

Decorrido prazo de JOELMA RIOS SENA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
18/11/2023 19:03

Publicado Despacho em 09/11/2023.
18/11/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
12/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:11

Comunicação eletrônica
08/11/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:58

Conclusos para julgamento
01/11/2023 15:58

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
11/06/2023 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2023 17:33

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de JOELMA RIOS SENA em 30/05/2023 23:59.
02/06/2023 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.
22/03/2023 23:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.
22/03/2023 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
14/02/2023 15:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/02/2023 08:12

Expedição de ato ordinatório.
13/02/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:13

Recebidos os autos
13/02/2023 07:13

Juntada de decisão
13/02/2023 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/12/2022 15:36

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:32

Expedição de despacho.
27/10/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 09:02

Expedição de sentença.
26/10/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 20:11

Conclusos para despacho
25/10/2022 20:10

Juntada de Certidão
27/08/2022 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.
27/08/2022 06:48

Decorrido prazo de JOELMA RIOS SENA em 18/08/2022 23:59.
25/08/2022 14:48

Publicado Sentença em 01/08/2022.
25/08/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
03/08/2022 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2022 11:05

Expedição de sentença.
29/07/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2022 15:00

Expedição de ato ordinatório.
24/07/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2022 15:00

Julgado improcedente o pedido
29/10/2021 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2021 23:59.
29/10/2021 12:29

Decorrido prazo de JOELMA RIOS SENA em 30/08/2021 23:59.
25/10/2021 11:21

Conclusos para julgamento
16/08/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2021.
16/08/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
11/08/2021 08:21

Expedição de ato ordinatório.
11/08/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 08:20

Audiência Conciliação cancelada para 23/08/2021 09:40 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
11/08/2021 08:20

Juntada de ato ordinatório
19/01/2021 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 20:58

Expedição de citação via Sistema.
26/08/2020 11:56

Audiência conciliação designada para 23/08/2021 09:40.
26/08/2020 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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