03/07/2025 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
16/05/2025 07:04

Juntada de Petição de recurso ordinário
23/04/2025 08:28

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 17:39

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão
09/04/2025 18:26

Denegada a Segurança a ELIAS NUNES DE SOUZA - CPF: *20.***.*83-34 (IMPETRANTE)
08/04/2025 10:41

Denegada a Segurança a ELIAS NUNES DE SOUZA - CPF: *20.***.*83-34 (IMPETRANTE)
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 16:27

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:24

Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
24/01/2025 20:10

Solicitado dia de julgamento
16/01/2025 10:03

Conclusos #Não preenchido#
15/01/2025 07:00

Juntada de Petição de 8025460_95.2024.8.05.0000 ms_NAO INTERVENÇÃO
08/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ELIAS NUNES DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8025460-95.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Elias Nunes De Souza Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8025460-95.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ELIAS NUNES DE SOUZA Advogado(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (OAB:BA61783-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Encaminhem os autos ao Ministério Público.

Devolvidos, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador, 24 de setembro de 2024.

DES MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR
27/09/2024 08:35

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 09:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/09/2024 09:05

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 00:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 12:00

Juntada de Petição de mandado
15/06/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:35

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 09:37

Expedição de Mandado.
23/05/2024 06:06

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 03:41

Expedição de Certidão.
17/05/2024 01:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:18

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 23:16

Conclusos #Não preenchido#
11/05/2024 00:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
20/04/2024 01:40

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 06:08

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIAS NUNES DE SOUZA - CPF: *20.***.*83-34 (IMPETRANTE).
12/04/2024 06:52

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 06:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 06:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:42

Inclusão do Juízo 100% Digital
11/04/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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