TJBA - 0077241-86.2010.8.05.0001

10/05/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em 10/05/2024

21/03/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222813/2024

21/03/2024 15:38

Protocolizada Petição 222813/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 266259/2023 - AgRg

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0266259 - AgRg no AREsp 2296961 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 10:37

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2024 15:11

Conhecido o recurso de LUCAS SANTOS DOS SANTOS e FABIO SANTOS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 266259/2023 - AgRg no AREsp 2296961

06/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 05/02/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 266259/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 570.

09/01/2024 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4998/2024

09/01/2024 12:00

Protocolizada Petição 4998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

19/12/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/12/2023 Petição Nº 266259/2023 -

19/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 266259/2023 - AgRg

18/12/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 266259/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0266259 - AgRg no AREsp 2296961 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/04/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/04/2023 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 337088/2023

13/04/2023 20:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/04/2023 20:54

Protocolizada Petição 337088/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2023

04/04/2023 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2023 12:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

30/03/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/03/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 266259/2023

30/03/2023 12:59

Protocolizada Petição 266259/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2023

20/03/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216225/2023

20/03/2023 14:16

Protocolizada Petição 216225/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023 22:01

Não conhecido o recurso de LUCAS SANTOS DOS SANTOS e FABIO SANTOS DOS SANTOS

01/03/2023 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA