TJBA - 0551094-53.2016.8.05.0001

1ª instância - 3Vara Civel - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEX PEREIRA DOS REIS

CPF *73.***.*73-49

MARISTELA SANTOS REIS

CPF *59.***.*54-72

Advogados

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO

OAB: 26826/BA

CPF *14.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR

CNPJ: 20.276.258/0001-22

AXXO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 01.327.233/0001-66

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ: 33.412.792/0001-60

Advogados

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB: 24463/BA

CPF *26.***.*43-41

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA

OAB: 28605/PE

CPF *81.***.*59-34

SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA

OAB: 23161/BA

CPF *07.***.*54-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

NAILA SANTOS RODRIGUES DA SILVA

STEFANY ALVES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/02/2024 11:33

    Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS RODRIGUES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 11:33

    Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 11:33

    Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 11:33

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 16/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 04:43

    Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 04:43

    Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 04:43

    Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:43

    Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:43

    Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:43

    Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:40

    Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:40

    Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:40

    Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:22

    Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:22

    Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:22

    Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:02

    Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:02

    Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:02

    Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:02

    Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:02

    Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:02

    Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 18/12/2023 23:59.

  • 04/01/2024 22:07

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 31/12/2023 14:45

    Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2023.

  • 31/12/2023 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 19/12/2023 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 19:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/11/2023 00:46

    Publicado Sentença em 23/11/2023.

  • 24/11/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 22/11/2023 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 15:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/11/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 14:58

    Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS RODRIGUES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 14:58

    Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 04/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 14:58

    Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 02:29

    Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DOS REIS em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 02:29

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 04/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 05:58

    Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS RODRIGUES DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 05:57

    Decorrido prazo de NAILA SANTOS RODRIGUES DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 05:57

    Decorrido prazo de STEFANY ALVES DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 12:32

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/08/2023 02:01

    Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

  • 11/08/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 09/08/2023 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 19:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2023 05:23

    Publicado Sentença em 31/07/2023.

  • 01/08/2023 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 14:09

    Juntada de Petição de 0551094-53.2016.8.05.0001 - ciente sentença

  • 27/07/2023 21:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 21:58

    Expedição de sentença.

  • 27/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DOS REIS em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de MARISTELA SANTOS RODRIGUES DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 26/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 10:48

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2023 08:32

    Publicado Despacho em 04/07/2023.

  • 06/07/2023 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2022 05:44

    Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

  • 27/11/2022 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

  • 22/11/2022 12:18

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 18/10/2022 09:59

    Comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 12/10/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Petição

  • 30/09/2022 00:00

    Petição

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 04/08/2022 00:00

    Publicação

  • 02/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/06/2022 00:00

    Petição

  • 24/05/2022 00:00

    Publicação

  • 19/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 12/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2022 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 11/05/2022 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 11/05/2022 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 08/05/2021 00:00

    Publicação

  • 06/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2021 00:00

    Incompetência

  • 18/02/2021 00:00

    Publicação

  • 16/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 09/03/2020 00:00

    Documento

  • 10/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2019 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 03/12/2019 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 03/12/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 29/11/2019 00:00

    Documento

  • 21/11/2019 00:00

    Incompetência

  • 23/11/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 20/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/11/2018 00:00

    Petição

  • 02/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/10/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 16/10/2018 00:00

    Publicação

  • 11/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 18/04/2018 00:00

    Petição

  • 12/01/2018 00:00

    Documento

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 26/07/2017 00:00

    Petição

  • 06/07/2017 00:00

    Petição

  • 19/01/2017 00:00

    Petição

  • 02/12/2016 00:00

    Publicação

  • 30/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/11/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/11/2016 00:00

    Documento

  • 29/11/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 25/11/2016 00:00

    Petição

  • 25/11/2016 00:00

    Petição

  • 25/11/2016 00:00

    Petição

  • 18/11/2016 00:00

    Publicação

  • 16/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/11/2016 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 01/11/2016 00:00

    Documento

  • 31/10/2016 00:00

    Petição

  • 31/10/2016 00:00

    Petição

  • 19/10/2016 00:00

    Petição

  • 13/10/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/10/2016 00:00

    Petição

  • 06/10/2016 00:00

    Publicação

  • 05/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 23/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2016 00:00

    Petição

  • 20/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/09/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 20/09/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 20/09/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 24/08/2016 00:00

    Publicação

  • 22/08/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 16/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/08/2016 00:00

    Petição

  • 12/08/2016 00:00

    Publicação

  • 08/08/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 05/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/08/2016 00:00

    Documento

  • 05/08/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2016

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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