TJBA - 8000918-41.2020.8.05.0230

11/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/06/2025 11:20

Baixa Definitiva

11/06/2025 11:20

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025 11:12

Juntada de Certidão

30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de T & A TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 04:41

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 10:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 22:49

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025 19:09

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 17:37

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/02/2025 17:29

Solicitado dia de julgamento

25/02/2025 07:43

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2025 14:04

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

21/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 20/02/2025 23:59.

20/02/2025 15:59

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

13/02/2025 01:09

Decorrido prazo de T & A TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA em 12/02/2025 23:59.

22/01/2025 01:14

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

15/01/2025 17:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

15/01/2025 14:15

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.

15/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.

15/01/2025 14:08

Recebidos os autos

15/01/2025 14:08

Distribuído por sorteio