22/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:48

Incluído em pauta para 29/07/2025 13:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SALA DO ANTIGO PLENO.
15/07/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Adiado
07/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:52

Incluído em pauta para 15/07/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
01/07/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/07/2025 15:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/06/2025 14:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/06/2025 09:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:45

Incluído em pauta para 01/07/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
11/06/2025 14:31

Solicitado dia de julgamento
10/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
07/03/2025 00:26

Decorrido prazo de REGIS BRAGA MAIA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE KUBLI em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:26

Decorrido prazo de SIMEIA DE ASSIS FIGUEREDO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:31

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025 18:41

Juntada de Petição de AC 0500358_72.2020.8.05.0039
12/02/2025 07:47

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:50

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2025 11:45

Recebidos os autos
07/02/2025 11:45

Juntada de despacho
07/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 02:03

Publicado Despacho em 27/11/2024.
28/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
26/11/2024 12:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
26/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de SIMEIA DE ASSIS FIGUEREDO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:51

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 01:09

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de REGIS BRAGA MAIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE KUBLI em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de SIMEIA DE ASSIS FIGUEREDO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 07:52

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 21:59

Juntada de Petição de AC 0500358_72.2020.8.05.0039 Diligência.
10/10/2024 21:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0500358-72.2020.8.05.0039 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Regis Braga Maia Advogado: Paulo Sergio Maciel O Dwyer (OAB:BA10772-A) Advogado: Isabel Cristina Carvalho Peixoto Odwyer (OAB:BA39232-A) Apelante: Alexandre Kubli Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Advogado: Renata Lobo Quadros (OAB:BA19594-A) Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737-A) Advogado: Gustavo Neiva Magalhaes (OAB:BA35146-A) Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488-A) Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113-A) Apelante: Simeia De Assis Figueredo Advogado: Marcos Antonio Ribeiro Da Silva (OAB:BA28246-A) Terceiro Interessado: Juliana Franca Paes Terceiro Interessado: Suelen Carvalho Travassos Terceiro Interessado: Agda Silva Costa Terceiro Interessado: Heverton Andrade Ferreira Terceiro Interessado: Anderson Aires De Souza Oliveira Terceiro Interessado: Antonio Carlos Silva De Santana Terceiro Interessado: Luiza Carla Machado Terceiro Interessado: Agda Silva Costa Terceiro Interessado: Wanda Maria Moscozo De Medeiros Neto Terceiro Interessado: Patrícia Oliveira De Medeiros Netto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0500358-72.2020.8.05.0039 – Comarca de Camaçari/BA Apelante: Siméia de Assis Figueiredo Advogado: Dr.

Marcos Antônio Ribeiro da Silva (OAB/BA: 28.246) Apelante: Alexandre Kubli Advogado: Dr.

João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho (OAB/BA: 22.113) Advogado: Dr.

Hugo Valverde Melo (OAB/BA: 22.737) Advogada: Dra.

Renata Lobo Quadros (OAB/BA: 19.594) Advogado: Dr.

Cândido Emanoel Viveiros Sá Filho (OAB/BA: 8.708) Advogado: Dr.

Gustavo Neiva Magalhães (OAB/BA: 35.146) Advogado: Dr.

Tiago Santos de Oliveira (OAB/BA: 45.488) Apelante: Régis Braga Maia Advogado: Dr.

Paulo Sérgio Maciel O’Dwyer (OAB/BA: 10.772) Advogada: Dra.

Isabel Cristina Carvalho Peixoto O’Dwyer (OAB/BA: 39.232) Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador, 02 de outubro de 2024.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
04/10/2024 01:06

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:48

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:11

Recebidos os autos
19/09/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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