TJBA - 8000574-50.2022.8.05.0146

12/03/2025 08:32

Expedição de intimação.

11/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 05/11/2024 23:59.

18/02/2025 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 04/02/2025 23:59.

18/02/2025 11:25

Conclusos para julgamento

06/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 11:37

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024 11:37

Expedição de intimação.

12/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024 22:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2024 04:44

Publicado Intimação em 04/10/2024.

07/10/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 08:38

Expedição de intimação.

01/10/2024 13:59

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 08:17

Recebidos os autos

01/10/2024 08:17

Juntada de decisão

01/10/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2024 10:25

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2024 18:54

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/01/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

06/11/2023 09:19

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado

28/10/2023 10:04

Juntada de Petição de recurso inominado

27/10/2023 12:41

Expedição de intimação.

27/10/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023 11:40

Expedição de despacho.

27/10/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023 10:50

Conclusos para julgamento

07/10/2023 13:38

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 13:17

Expedição de despacho.

11/09/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:35

Expedição de intimação.

11/09/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2023 19:22

Decorrido prazo de GILDENOR JERONIMO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.

17/11/2022 03:51

Publicado Intimação em 18/10/2022.

17/11/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

16/11/2022 08:24

Conclusos para despacho

02/11/2022 13:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2022 09:54

Expedição de intimação.

17/10/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022 09:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/10/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022 15:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2022 13:05

Conclusos para despacho

02/06/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022 09:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2022 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

12/04/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

31/03/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022 10:05

Expedição de citação.

31/03/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 18:49

Juntada de Petição de contestação

27/03/2022 18:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2022 21:59

Juntada de Petição de petição

16/02/2022 22:04

Publicado Intimação em 07/02/2022.

16/02/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

04/02/2022 12:31

Expedição de citação.

04/02/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022 08:25

Conclusos para despacho

27/01/2022 18:30

Distribuído por sorteio