TJBA - 0800924-92.2015.8.05.0274

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

COMOLIMPA INDUSTRIA QUIMICA LTDA

CNPJ: 13.967.732/0001-05

Advogados

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB: 13908/BA

CPF *37.***.*01-49

MAURICIO TRINDADE MIRANDA

OAB: 13776/BA

CPF *06.***.*76-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 03:17

    Decorrido prazo de COMOLIMPA INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 07/10/2024 23:59.

  • 06/10/2024 02:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0800924-92.2015.8.05.0274 Cautelar Inominada Jurisdição: Vitória Da Conquista Representante: Comolimpa Industria Quimica Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0800924-92.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REPRESENTANTE: COMOLIMPA INDUSTRIA QUIMICA LTDA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal.

    Em caso negativo, cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença.

    Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

  • 25/09/2024 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 14:04

    Expedição de despacho.

  • 30/08/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2023 01:26

    Publicado Despacho em 01/11/2023.

  • 02/11/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 31/10/2023 14:57

    Expedição de despacho.

  • 31/10/2023 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 03:57

    Decorrido prazo de COMOLIMPA INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 03:09

    Decorrido prazo de COMOLIMPA INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 02/10/2023 23:59.

  • 01/09/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 10/05/2023 17:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/05/2023 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 01:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2023 23:59.

  • 14/03/2023 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 06/02/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 09:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/01/2023 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 04:52

    Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

  • 27/10/2022 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 07/10/2022 16:16

    Comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 07/10/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 05/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 28/10/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 15/10/2020 00:00

    Petição

  • 03/10/2020 00:00

    Publicação

  • 01/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 03/03/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 03/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 13/12/2018 00:00

    Petição

  • 12/12/2018 00:00

    Publicação

  • 10/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/12/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 09/12/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 15/11/2017 00:00

    Petição

  • 27/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/06/2016 00:00

    Petição

  • 12/05/2016 00:00

    Publicação

  • 09/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/05/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/06/2015 00:00

    Petição

  • 14/04/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 08/04/2015 00:00

    Petição

  • 27/03/2015 00:00

    Publicação

  • 24/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/03/2015 00:00

    Liminar

  • 17/03/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/03/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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