TJBA - 8001008-49.2022.8.05.0078

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES SANTANA DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*41-50

Advogados

BRUNO RODRIGO LIMA DA SILVA

OAB: 64703/BA

CPF *70.***.*48-97

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MARIA JOSE SANTANA DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*32-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 23:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 22:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 23:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.

  • 11/01/2024 05:59

    Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

  • 11/01/2024 05:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 02/01/2024 19:06

    Publicado Sentença em 07/11/2023.

  • 02/01/2024 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

  • 14/12/2023 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2023 03:17

    Publicado Decisão em 08/11/2023.

  • 25/11/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

  • 17/11/2023 15:36

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8001008-49.2022.8.05.0078 Interdição/curatela Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Maria De Lourdes Santana De Oliveira Advogado: Bruno Rodrigo Lima Da Silva (OAB:BA64703) Requerido: Maria Jose Santana De Oliveira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001008-49.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTANA DE OLIVEIRA Advogado(s): BRUNO RODRIGO LIMA DA SILVA (OAB:BA64703) REQUERIDO: MARIA JOSE SANTANA DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Vistos e etc.

    INDEFIRO o requerimento de ID 416005809, considerando que já houve sentença que extinguiu o feito sem exame do mérito.

    Ademais, conforme previsto no artigo 1.009 do Novo CPC: ”Da sentença cabe apelação”, não sendo o requerimento dos autos.

    Assim, havendo o trânsito em julgado, observando que o requerimento não interrompe/suspende o prazo para interposição de recurso, arquivem-se.

    P.I.C Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

  • 06/11/2023 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 17:16

    Expedição de sentença.

  • 06/11/2023 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 17:16

    Outras Decisões

  • 06/11/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 11:02

    Desentranhado o documento

  • 20/10/2023 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 08:23

    Expedição de sentença.

  • 20/10/2023 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 22:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/10/2023 22:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 22:34

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 18/10/2023 22:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.

  • 18/10/2023 22:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.

  • 18/10/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 10:16

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/10/2023 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 10:12

    Juntada de laudo pericial

  • 11/10/2023 15:02

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2023 01:25

    Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

  • 20/05/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 11/05/2023 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 12:28

    Expedição de termo de audiência.

  • 11/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 10:51

    Expedição de termo de audiência.

  • 17/03/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 10:09

    Audiência Entrevista pessoal realizada para 15/02/2023 09:20 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 02/03/2023 01:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 16:25

    Expedição de intimação.

  • 20/01/2023 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/01/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 13:19

    Audiência Entrevista pessoal designada para 15/02/2023 09:20 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 13/12/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 08:56

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2022 10:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 13:10

    Publicado Despacho em 01/08/2022.

  • 25/08/2022 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 25/08/2022 09:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2022 21:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2022 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2022 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2022 19:15

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 01/07/2022 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 29/06/2022 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2022 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 09:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2022 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2022 01:28

    Publicado Despacho em 20/05/2022.

  • 23/05/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 19/05/2022 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2022 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 22:44

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2022 22:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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