TJBA - 0111826-04.2009.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0111826-04.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dionisio Dos Reis Sacramento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0111826-04.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DIONISIO DOS REIS SACRAMENTO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Verifico que a Execução Fiscal está paralisada há alguns anos, sem manifestação da Fazenda Pública.
Assim, intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando objetivamente as medidas que achar pertinentes, sob pena de extinção.
Havendo interesse, deve o Estado apresentar planilha atualizada do débito.
Salvador, 9 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO -
17/05/2022 18:57
Devolvidos os autos
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27/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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27/01/2020 00:00
Recebimento
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27/02/2018 00:00
Publicação
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26/01/2018 00:00
Mero expediente
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15/01/2018 00:00
Petição
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19/12/2017 00:00
Recebimento
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13/09/2017 00:00
Publicação
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13/09/2017 00:00
Publicação
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10/08/2017 00:00
Publicação
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08/08/2017 00:00
Recebimento
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02/08/2017 00:00
Mero expediente
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30/06/2017 00:00
Recebimento
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21/06/2017 00:00
Recebimento
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21/04/2017 00:00
Publicação
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16/11/2016 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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13/10/2016 00:00
Petição
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03/10/2016 00:00
Recebimento
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23/09/2016 00:00
Recebimento
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31/08/2016 00:00
Publicação
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19/08/2016 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
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10/08/2016 00:00
Petição
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03/08/2016 00:00
Recebimento
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25/06/2015 00:00
Recebimento
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15/04/2013 00:00
Recebimento
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18/02/2013 00:00
Remessa
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14/02/2013 00:00
Mero expediente
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05/12/2012 00:00
Recebimento
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27/11/2012 00:00
Remessa
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26/08/2010 17:29
Expedição de documento
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06/10/2009 10:31
Expedição de documento
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24/09/2009 10:47
Remessa
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25/08/2009 15:13
Recebimento
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25/08/2009 10:15
Remessa
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24/08/2009 09:53
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2009
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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