05/02/2025 14:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/02/2025 14:23

Baixa Definitiva
05/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 14:22

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:13

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MACHADO LEITE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ROGERIO MACHADO LEITE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA CASEMIRA JESUS SMIGURA TOTOLI em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:20

Expedição de Certidão.
01/12/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 23:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:35

Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:16

Conhecido o recurso de DEFENSOR DATIVO (APELADO) e não-provido
26/11/2024 16:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 12:57

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 12:37

Deliberado em sessão - julgado
14/11/2024 04:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:50

Incluído em pauta para 19/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
01/11/2024 15:36

Solicitado dia de julgamento
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MACHADO LEITE em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ROGERIO MACHADO LEITE em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA CASEMIRA JESUS SMIGURA TOTOLI em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 01:11

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 11:26

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 07:55

Juntada de Petição de AP n. 0002064_06.2013.8.05.0230 honorários
23/10/2024 07:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:08

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:01

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/10/2024 11:34

Recebidos os autos
18/10/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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