16/03/2025 10:30

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 04/02/2025 23:59.
15/03/2025 09:41

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 18/12/2024 23:59.
14/03/2025 05:05

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 04/02/2025 23:59.
13/03/2025 11:50

Arquivado Provisoriamente
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 21:26

Publicado Intimação em 20/02/2025.
28/02/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:39

Expedição de intimação.
18/02/2025 13:37

Expedição de intimação.
18/02/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.
17/02/2025 13:47

Expedição de intimação.
17/02/2025 13:47

Expedição de Precatório.
17/02/2025 13:44

Expedição de intimação.
17/02/2025 13:44

Expedição de Precatório.
16/02/2025 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
03/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
24/01/2025 01:48

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 29/10/2024 23:59.
22/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:15

Expedição de intimação.
07/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
29/12/2024 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 17:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/12/2024 17:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/12/2024 17:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/10/2024 11:59

Expedição de intimação.
25/10/2024 11:59

Expedição de intimação.
25/10/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:39

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000948-36.2013.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Recorrente: Edilânia Aguiar Ferraz Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Recorrido: Municipio De Esplanada Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.

Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.

Esplanada 02/10/2024
02/10/2024 08:56

Expedição de intimação.
27/09/2024 17:09

Recebidos os autos
27/09/2024 17:09

Juntada de decisão
27/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/06/2024 09:54

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2024 03:59

Publicado Intimação em 23/05/2024.
08/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:22

Expedição de Mandado.
29/02/2024 19:24

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 19:24

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:55

Juntada de Petição de apelação
09/02/2024 01:36

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
09/02/2024 01:36

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 12:32

Expedição de intimação.
05/02/2024 11:55

Expedição de intimação.
05/02/2024 11:55

Julgado procedente o pedido
04/06/2023 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/01/2022 10:23

Conclusos para julgamento
02/09/2021 06:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 20:08

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
23/08/2021 14:29

Expedição de intimação.
23/08/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2021 22:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 13:15

Conclusos para despacho
10/06/2019 23:47

Devolvidos os autos
10/02/2017 14:00

DECURSO DE PRAZO
03/02/2017 14:00

CONCLUSÃO
03/02/2017 11:00

PETIÇÃO
03/02/2017 10:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/02/2017 10:31

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/12/2016 15:13

RECEBIMENTO
12/08/2016 10:00

CONCLUSÃO
10/06/2016 10:52

AUDIÊNCIA
10/06/2016 10:00

CONCLUSÃO
03/06/2016 11:36

RECEBIMENTO
02/06/2016 13:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/06/2016 13:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
01/06/2016 10:00

DOCUMENTO
31/05/2016 13:47

MANDADO
31/05/2016 13:47

MANDADO
11/05/2016 09:49

MANDADO
11/05/2016 09:48

MANDADO
10/05/2016 08:39

MANDADO
10/05/2016 08:39

MANDADO
28/04/2016 12:23

RECEBIMENTO
22/02/2016 13:47

CONCLUSÃO
22/02/2016 13:25

PETIÇÃO
22/02/2016 13:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/02/2016 12:49

RECEBIMENTO
16/02/2016 13:53

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/12/2015 11:37

RECEBIMENTO
20/11/2015 13:12

CONCLUSÃO
31/07/2014 13:55

PETIÇÃO
31/07/2014 11:26

RECEBIMENTO
31/07/2014 11:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/07/2014 10:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/07/2014 16:32

RECEBIMENTO
30/05/2014 15:59

CONCLUSÃO
09/05/2014 12:43

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
25/11/2013 15:31

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2013

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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