TJBA - 8000571-76.2018.8.05.0230

01/07/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:23

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447614/2025 - AgInt no AREsp 2807065/BA

13/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 12/06/2025, para ELIEDE SANTOS ARAUJO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 447614/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1302.

23/05/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463654/2025

23/05/2025 14:55

Protocolizada Petição 463654/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

22/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 447614/2025 -

21/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 447614/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 447614/2025

20/05/2025 15:20

Protocolizada Petição 447614/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2025

28/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:20

Conheço do agravo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A para negar provimento ao Recurso Especial

16/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

15/01/2025 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA