TJBA - 8023397-70.2019.8.05.0001

1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador

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Polo Ativo

Partes

HAITI GARCIA DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*03-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 32.697.294/0004-91

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 32.697.294/0001-49

Advogados

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 16797/BA

CPF *40.***.*90-34

CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA

OAB: 37380/BA

CPF *16.***.*89-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 11:51

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 08:26

    Expedição de despacho.

  • 21/03/2025 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 19:10

    Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:03

    Decorrido prazo de HAITI GARCIA DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 01:07

    Decorrido prazo de HAITI GARCIA DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023397-70.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Haiti Garcia De Oliveira Reu: Abes - Sociedade Baiana De Ensino Superior Ltda Advogado: Jarleno Antonio Da Silva Oliveira Junior (OAB:BA16797) Advogado: Carlos Roberto Araujo De Sena (OAB:BA37380) Reu: Abes - Sociedade Baiana De Ensino Superior Ltda Advogado: Carlos Roberto Araujo De Sena (OAB:BA37380) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

    Anexo Prof.

    Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

    Processo: 8023397-70.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas] Autor: HAITI GARCIA DE OLIVEIRA Réu: ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito observando-se o demonstrativo atualizado apresentado pelo credor, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre aquele valor(artigo 523 do CPC), ou, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação nos termos do artigo 525 do CPC, com o devido recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento.

    Salvador, 25 de setembro de 2024.

    JOSÉ MATHEUS DE ALMEIDA BAHIA SENA Analista Judiciário

  • 28/09/2024 10:42

    Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

  • 28/09/2024 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 14:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/08/2024 13:30

    Expedição de carta via ar digital.

  • 30/08/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 08:56

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 18:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 23/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/08/2023 04:20

    Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 03:47

    Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 22/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 13:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/08/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 02:56

    Publicado Sentença em 28/07/2023.

  • 29/07/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 27/07/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 13:28

    Expedição de sentença.

  • 26/07/2023 15:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/12/2021 21:35

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 05:06

    Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 05:05

    Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 00:46

    Publicado Despacho em 20/10/2021.

  • 27/10/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 19/10/2021 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2021 08:39

    Expedição de despacho.

  • 14/10/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 22:01

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 02:30

    Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 02:30

    Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 22/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 18:28

    Publicado Despacho em 27/05/2021.

  • 31/05/2021 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 26/05/2021 14:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/05/2021 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2021 18:20

    Expedição de despacho.

  • 21/05/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 13:12

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 13:11

    Expedição de despacho.

  • 25/12/2020 05:54

    Decorrido prazo de HAITI GARCIA DE OLIVEIRA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 10:03

    Decorrido prazo de HAITI GARCIA DE OLIVEIRA em 18/03/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 09:53

    Decorrido prazo de HAITI GARCIA DE OLIVEIRA em 18/03/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 00:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2020 19:08

    Decorrido prazo de HAITI GARCIA DE OLIVEIRA em 09/03/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 18:29

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 25/06/2020 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 17:15

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 15:35

    Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

  • 28/02/2020 15:33

    Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

  • 28/02/2020 15:33

    Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

  • 10/02/2020 16:49

    Expedição de Certidão via #Não preenchido#.

  • 10/02/2020 16:49

    Expedição de Certidão via #Não preenchido#.

  • 10/02/2020 09:30

    Expedição de despacho via #Não preenchido#.

  • 10/02/2020 09:30

    Expedição de despacho via #Não preenchido#.

  • 07/02/2020 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 09:43

    Audiência conciliação designada para 25/03/2020 09:00.

  • 06/02/2020 14:14

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2019 13:34

    Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

  • 26/09/2019 08:09

    Decorrido prazo de HAITI GARCIA DE OLIVEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 10:31

    Decorrido prazo de HAITI GARCIA DE OLIVEIRA em 09/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2019 14:10

    Decorrido prazo de HAITI GARCIA DE OLIVEIRA em 20/08/2019 23:59:59.

  • 21/08/2019 10:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/08/2019 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2019 09:59

    Expedição de carta via ar digital.

  • 17/07/2019 09:57

    Expedição de carta via ar digital.

  • 17/07/2019 09:57

    Expedição de carta via ar digital.

  • 17/07/2019 09:41

    Expedição de decisão.

  • 16/07/2019 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 15:42

    Audiência conciliação designada para 20/08/2019 10:15.

  • 15/07/2019 16:41

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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