TJBA - 8011063-87.2022.8.05.0004
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 13:25
Expedição de notificação.
-
17/07/2025 13:25
Expedição de despacho.
-
17/07/2025 13:15
Expedição de notificação.
-
17/07/2025 13:15
Expedição de despacho.
-
27/01/2025 10:40
Juntada de informação
-
06/11/2024 01:23
Mandado devolvido Positivamente
-
12/10/2024 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
12/10/2024 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
10/10/2024 09:41
Juntada de informação
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09/10/2024 13:35
Expedição de Mandado.
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09/10/2024 13:35
Expedição de Ofício.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8011063-87.2022.8.05.0004 Usucapião Jurisdição: Alagoinhas Autor: Jose Fabio Dos Santos Advogado: Elizabeth De Santana Maciel (OAB:BA21576) Terceiro Interessado: Andrea Dos Santos Pereira Terceiro Interessado: Maria Da Paixao Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: USUCAPIÃO n. 8011063-87.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: JOSE FABIO DOS SANTOS Advogado(s): ELIZABETH DE SANTANA MACIEL (OAB:BA21576) Advogado(s): DESPACHO Defiro a GRATUIDADE, tendo em conta os documentos juntados.
Nos termos do art. 246, § 3°, do CPC, Citem-se pessoalmente os confinantes identificados na inicial para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados na exordial.
Após a citação pessoal, se for o caso, após esgotadas as tentativas de localização, citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os requeridos que se encontrem em lugar incerto, bem como os terceiros interessados (CPC, art. 256); Outrossim, notifique-se o Cartório de Registro de Imóveis para que informe, no prazo de 20 dias, se há outros imóveis registrados em nome dos autores; Colacione aos autos certidões dos cartórios de imóveis indicando o nome do proprietário do imóvel ou a inexistência de registro; Notifiquem-se as Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal para informarem interesse no feito.
Intimem-se.Cumpra-se.
Alagoinhas(BA), data da assinatura digital.
CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito -
08/10/2024 16:25
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 16:20
Expedição de Mandado.
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08/10/2024 16:15
Expedição de Mandado.
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08/10/2024 16:13
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 15:55
Expedição de Mandado.
-
13/07/2024 04:16
Decorrido prazo de JOSE FABIO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
-
11/06/2024 05:46
Publicado Despacho em 07/06/2024.
-
11/06/2024 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 15:20
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 06:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/08/2023 10:42
Juntada de Petição de outros documentos
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29/07/2023 08:21
Juntada de Petição de outros documentos
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30/06/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 05:39
Decorrido prazo de JOSE FABIO DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
-
28/06/2023 14:22
Conclusos para despacho
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13/01/2023 06:03
Publicado Despacho em 13/12/2022.
-
13/01/2023 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
12/12/2022 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 08:44
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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