TJBA - 8030885-37.2023.8.05.0001

1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BEATRIZ AYRES BIAO AMORIM

CPF *72.***.*25-45

MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO

CPF *82.***.*19-68

Advogados

DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB: 35485/BA

CPF *30.***.*26-81

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB: 98709/SP

CPF *64.***.*41-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 12:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/03/2024 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 10:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/03/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 18:09

    Decorrido prazo de BEATRIZ AYRES BIAO AMORIM em 18/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 18:09

    Decorrido prazo de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO em 18/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 18:09

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 15:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/02/2024 04:34

    Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

  • 29/02/2024 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 27/02/2024 20:24

    Decorrido prazo de BEATRIZ AYRES BIAO AMORIM em 12/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 20:24

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/02/2024 23:59.

  • 25/02/2024 01:46

    Decorrido prazo de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO em 12/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 00:57

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 22/02/2024 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 18/02/2024 07:30

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 15:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/01/2024 05:13

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:13

    Decorrido prazo de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:13

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:56

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:56

    Decorrido prazo de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:56

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:14

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:14

    Decorrido prazo de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:14

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:03

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:02

    Decorrido prazo de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:02

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:10

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:10

    Decorrido prazo de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:10

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 00:51

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 00:51

    Decorrido prazo de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 00:51

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 00:51

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 00:51

    Decorrido prazo de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 00:51

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2023 23:59.

  • 09/01/2024 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 10:35

    Expedição de sentença.

  • 09/01/2024 09:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/12/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 11:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/11/2023 01:25

    Publicado Sentença em 23/11/2023.

  • 24/11/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 22/11/2023 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2023 14:23

    Expedição de sentença.

  • 22/11/2023 14:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/11/2023 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2023 19:01

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 05/11/2023 19:01

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

  • 05/11/2023 19:01

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 01/11/2023 17:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

  • 01/11/2023 13:09

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 01/11/2023 17:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

  • 26/10/2023 10:02

    Recebidos os autos.

  • 26/10/2023 10:02

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

  • 11/10/2023 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 10:23

    Juntada de Petição de 80308853720238050001 manf final atraso perda de conexao

  • 04/10/2023 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 12:28

    Expedição de despacho.

  • 03/10/2023 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 09:19

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 20:15

    Decorrido prazo de BEATRIZ AYRES BIAO AMORIM em 11/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 20:15

    Decorrido prazo de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO em 11/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 20:15

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 19:32

    Decorrido prazo de BEATRIZ AYRES BIAO AMORIM em 11/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 19:32

    Decorrido prazo de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO em 11/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 19:32

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 04:11

    Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

  • 17/09/2023 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

  • 12/09/2023 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 18:19

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/08/2023 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 19:38

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 17:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/06/2023 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 14:11

    Expedição de decisão.

  • 29/06/2023 21:42

    Publicado Decisão em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 21:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 27/06/2023 22:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 22:23

    Expedição de decisão.

  • 27/06/2023 13:34

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a B. A. B. A. - CPF: *72.***.*25-45 (MENOR).

  • 27/06/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 19:16

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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