26/04/2025 17:25

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA em 09/04/2025 23:59.
26/04/2025 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
18/03/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 20:05

Expedição de sentença.
06/03/2025 11:03

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2025 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 11:45

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
13/11/2024 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO ATO ORDINATÓRIO 8006938-27.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marcelo Jose Silva Advogado: Marjorie Natalie De Almeida Gouveia Mendonca (OAB:BA45668) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 8006938-27.2018.8.05.0001 Demandante: MARCELO JOSE SILVA Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 APRESENTAR CONTRARRAZÕES EMBARGOS DECLARAÇÃO Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do CPC, intimem-se o REU-INSS/Embargado, para oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo que a lei lhe assina.

Intimem-se.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

Moisés Pereira dos Santos Neto Técnico Judiciário
22/10/2024 16:18

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8006938-27.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marcelo Jose Silva Advogado: Marjorie Natalie De Almeida Gouveia Mendonca (OAB:BA45668) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8006938-27.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MARCELO JOSE SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos Cuida-se de cumprimento de sentença, na ação em que são partes MARCELO JOSÉ SILVA, como autor/exequente, e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, como réu/executado.

Consoante se verifica dos autos, o Exequente apresentou planilha de cálculo relativo ao débito do INSS, sendo R$412.307,45 (quatrocentos e doze mil trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) conforme Id 421397525.

Intimado, o INSS manifestou-se concordando com os valores apresentados pela parte Exequente (Id. 450402250). É o relatório.

No caso, não existe óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto.

Assim sendo, HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes, considerando os valores apontados em Id 421397525, quais sejam, R$ 412.307,45 (quatrocentos e doze mil trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) relativo ao valor principal.

Destarte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, letra "b", do CPC/2015.

Transitada em julgado a sentença, expeça o precatório, ou, em sendo o caso, a competente Requisição de Pequeno Valor – RPV, independentemente de manifestação expressa das partes.

Por último, caso ainda não realizado, deverão o(a) Autor(a) e advogado acostar(em) seus dados bancários e sua chave PIX vinculada à sua conta bancária, a fim de agilizar a expedição do respectivo ofício requisitório, devendo fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se e intimem-se.

Salvador, 20 de setembro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
27/09/2024 14:26

Expedição de sentença.
27/09/2024 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 14:50

Expedição de despacho.
20/09/2024 14:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/09/2024 12:26

Conclusos para julgamento
30/07/2024 19:59

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA em 23/05/2024 23:59.
29/07/2024 20:24

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA em 03/06/2024 23:59.
29/07/2024 20:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2024 23:59.
29/07/2024 12:37

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 01:54

Publicado Despacho em 24/04/2024.
27/04/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 09:04

Expedição de despacho.
03/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:33

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
22/01/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
21/11/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:16

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 10:15

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2023 13:23

Recebidos os autos
06/10/2023 13:23

Juntada de recurso especial
06/10/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
05/07/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
13/06/2023 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/06/2023 12:44

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:57

Expedição de ato ordinatório.
22/05/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 13:53

Expedição de despacho.
22/05/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:46

Recebidos os autos
18/05/2023 08:46

Juntada de Certidão
18/05/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/11/2021 12:30

Juntada de Certidão
04/07/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2021 23:59.
02/05/2021 12:33

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA em 20/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:42

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA em 12/04/2021 23:59.
18/03/2021 20:08

Publicado Despacho em 17/03/2021.
18/03/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 14:04

Expedição de despacho.
16/03/2021 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2021 00:17

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA em 20/10/2020 23:59:59.
21/01/2021 00:44

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA em 09/10/2020 23:59:59.
13/01/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 06:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2020 23:59:59.
26/12/2020 11:03

Conclusos para despacho
12/11/2020 10:28

Publicado Sentença em 17/09/2020.
11/11/2020 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2020.
07/10/2020 23:55

Juntada de Petição de apelação
30/09/2020 18:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 12:00

Expedição de sentença via Sistema.
16/09/2020 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 09:52

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
16/09/2020 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 09:52

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2020 09:47

Conclusos para decisão
10/07/2020 22:19

Juntada de Petição de incidente de suspeição cível
08/07/2020 08:59

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA em 04/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 01:47

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA em 13/03/2020 23:59:59.
24/03/2020 10:50

Juntada de Certidão
17/03/2020 10:54

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2020 21:42

Juntada de Petição de laudo pericial
17/02/2020 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2020.
13/02/2020 14:45

Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.
12/02/2020 17:35

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
12/02/2020 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 17:35

Ato ordinatório praticado
06/01/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 00:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 00:30

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA em 17/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 23:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 16:22

Juntada de Petição de contestação
26/11/2019 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2019.
21/11/2019 18:30

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
21/11/2019 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 18:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2019 23:59:59.
12/09/2019 09:02

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2019 00:05

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA em 23/08/2019 23:59:59.
02/09/2019 05:36

Publicado Decisão em 15/08/2019.
14/08/2019 14:26

Expedição de decisão.
14/08/2019 14:26

Expedição de decisão.
08/08/2019 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2019 15:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 16:24

Conclusos para decisão
28/03/2019 01:59

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA em 05/12/2018 23:59:59.
28/03/2019 01:57

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA em 27/11/2018 23:59:59.
14/12/2018 14:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2018 14:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2018 22:12

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2018 22:12

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2018 01:37

Publicado Despacho em 03/10/2018.
03/10/2018 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 15:17

Expedição de despacho.
01/10/2018 15:17

Expedição de despacho.
28/09/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2018 15:56

Conclusos para decisão
08/09/2018 15:56

Distribuído por sorteio
08/09/2018 15:55

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2018

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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