TJBA - 8001668-82.2016.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

RENATO PIRES LIMA JUNIOR

CPF *01.***.*63-00

Advogados

SAMUEL NEVES FERNANDES

OAB: 36539/BA

CPF *77.***.*67-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAETITE

CNPJ: 13.811.476/0001-54

Advogados

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 825/BA

CPF *90.***.*98-91

RENATO COTRIM MORAIS

OAB: 35835/BA

CPF *70.***.*05-67

ANA BRITO KOEHNE

OAB: 37760/BA

CPF *18.***.*91-16

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA

OAB: 45898/BA

CPF *25.***.*12-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 11:33

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 11:20

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 07/03/2025 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 10:39

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2024 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001668-82.2016.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Renato Pires Lima Junior Advogado: Samuel Neves Fernandes (OAB:BA24042) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Ana Brito Koehne (OAB:BA37760) Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Intimação: Vistos, etc ...

    Não havendo oposição, promova-se o regular envio da(s) requisição(ões) ao devedor, para pagamento no prazo de 2 (dois) meses, contado da entrega da(s) requisição(ões), na forma do citado dispositivo legal.

    Caetité/BA, 9 de novembro de 2023.BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular.

  • 04/10/2024 03:19

    Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 08:58

    Desentranhado o documento

  • 04/09/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 17:31

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 16:41

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 27/07/2024 18:01

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 27/07/2024 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 26/03/2024 20:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 25/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 03:36

    Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 03:36

    Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 19/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 22:31

    Publicado Intimação em 12/03/2024.

  • 13/03/2024 22:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 13/03/2024 22:30

    Publicado Intimação em 12/03/2024.

  • 13/03/2024 22:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 13/03/2024 22:30

    Publicado Intimação em 12/03/2024.

  • 13/03/2024 22:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 13/03/2024 22:30

    Publicado Intimação em 12/03/2024.

  • 13/03/2024 22:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 08/03/2024 10:14

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 13:14

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2024 22:18

    Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 22/11/2023 23:59.

  • 28/12/2023 21:25

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 28/12/2023 21:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 09/11/2023 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 20:02

    Decorrido prazo de SAMUEL NEVES FERNANDES em 28/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 15:22

    Decorrido prazo de SAMUEL NEVES FERNANDES em 28/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 09:08

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 18/10/2023 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 05:22

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 18/10/2023 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 29/09/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 11:05

    Processo Desarquivado

  • 29/09/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 02:00

    Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 04:59

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 21/09/2023 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 19/09/2023 11:23

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/09/2023 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/09/2023 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/09/2023 11:19

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2023 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2023 05:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 04/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 17:57

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2023 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 16:12

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 18/08/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2023 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 15:21

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 29/09/2022 19:54

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2022 19:53

    Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 29/09/2022 13:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 27/09/2022 18:47

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 27/09/2022 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 18:47

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 27/09/2022 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 18:46

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 27/09/2022 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 23/09/2022 08:43

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 29/09/2022 13:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 23/09/2022 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2022 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2022 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 17:12

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 07:40

    Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 07:40

    Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2021 14:01

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 01/11/2021 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

  • 01/11/2021 14:01

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 01/11/2021 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

  • 21/10/2021 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/10/2021 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2021 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2021 17:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2021 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2017 02:59

    Decorrido prazo de SAMUEL NEVES FERNANDES em 24/05/2017 23:59:59.

  • 19/05/2017 08:03

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2017 16:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/05/2017 00:23

    Publicado Intimação em 03/05/2017.

  • 03/05/2017 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2017 10:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/04/2017 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 30/03/2017 09:00:00.

  • 04/04/2017 00:04

    Decorrido prazo de SAMUEL NEVES FERNANDES em 30/03/2017 09:00:00.

  • 30/03/2017 11:20

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2017 11:14

    Audiência conciliação realizada para 30/03/2017 09:00.

  • 20/02/2017 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2017 00:04

    Publicado Intimação em 16/02/2017.

  • 16/02/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2017 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2017 08:47

    Expedição de citação.

  • 14/02/2017 08:39

    Audiência conciliação designada para 30/03/2017 09:00.

  • 02/02/2017 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2016 15:07

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2016 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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