18/07/2025 03:17

Publicado Intimação em 07/07/2025.
18/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
16/07/2025 16:42

Juntada de entregue (ecarta)
16/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:02

Expedição de E-Carta.
03/07/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:27

Juntada de informação
27/06/2025 11:10

Juntada de intimação
30/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:28

Não conhecidos os embargos de declaração
06/12/2024 09:29

Conclusos para julgamento
14/10/2024 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0807770-28.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Maurina Caia De Souza Advogado: Simao Pedro Alves Nunes Oliveira (OAB:BA36730) Advogado: Alpiniano Reis Oliveira Neto (OAB:BA23303) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Perito Do Juízo: Adalto Lima Correia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.

Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0807770-28.2015.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: MAURINA CAIA DE SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Vistos etc.

Indefiro o requerimento de diminuição do valor dos honorários periciais, uma vez que não se revela excessivo e foi arbitrado de acordo com a complexidade ou as dificuldades e o tempo despendido para a realização do trabalho, conforme especificado no ID 435617313, respeitando o valor mínimo do custo da hora técnica.

Ademais, cumpre à requerida o custeio dos honorários periciais, haja vista a inversão do ônus da prova imposta na decisão saneadora (ID 404864373), sob pena de arcar com o ônus da ausência de perícia técnica necessária.

Intime-se a ré para que proceda ao depósito dos honorários periciais fixados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após o depósito, cumpra o cartório os demais atos necessários à realização da perícia.

Intime-se.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
03/10/2024 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2024 15:09

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 21:40

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:26

Decorrido prazo de MAURINA CAIA DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:36

Juntada de petição
14/03/2024 00:05

Publicado Despacho em 07/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 13:35

Juntada de intimação
27/02/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:40

Juntada de informação
02/10/2023 13:43

Juntada de intimação
30/08/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:42

Juntada de intimação
18/08/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2023 16:55

Conclusos para decisão
10/02/2023 16:50

Juntada de decisão
10/02/2023 12:21

Recebidos os autos
10/02/2023 12:21

Juntada de Certidão
10/02/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2021 15:18

Publicado Intimação em 26/01/2021.
27/01/2021 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/01/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 00:00

Petição
10/12/2020 00:00

Publicação
07/12/2020 00:00

Mero expediente
27/11/2020 00:00

Petição
05/11/2020 00:00

Publicação
28/10/2020 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/10/2020 00:00

Petição
14/10/2020 00:00

Publicação
07/10/2020 00:00

Improcedência
23/05/2018 00:00

Petição
10/05/2018 00:00

Publicação
07/05/2018 00:00

Mero expediente
02/05/2017 00:00

Documento
28/04/2017 00:00

Petição
15/03/2017 00:00

Petição
15/03/2017 00:00

Petição
11/03/2017 00:00

Publicação
09/03/2017 00:00

Mero expediente
04/07/2016 00:00

Petição
16/06/2016 00:00

Publicação
03/06/2016 00:00

Mero expediente
15/02/2016 00:00

Petição
15/02/2016 00:00

Petição
04/02/2016 00:00

Expedição de documento
24/10/2015 00:00

Publicação
19/10/2015 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2015

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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