06/11/2024 11:42

Baixa Definitiva
06/11/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 11:39

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2024 11:39

Transitado em Julgado em 29/08/2024
28/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petições diversas
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0500849-16.2019.8.05.0039 Ação Popular Jurisdição: Camaçari Autor: Marcio Bacelar Pereira Advogado: Jacqueline Carneiro Simoes Guimaraes (OAB:BA59439) Reu: Municipio De Camacari Reu: Antonio Elinaldo Araujo Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari.

Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0500849-16.2019.8.05.0039 AUTOR: AUTOR: MARCIO BACELAR PEREIRA RÉU: REU: MUNICIPIO DE CAMACARI, ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO PROCESSUAL: [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico, Violação dos Princípios Administrativos] Intimem-se as partes acerca da descida dos autos do(a) Egrégio(a) Tribunal de Justiça/Turma Recursal.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, arquivem-se os autos.

Camaçari/BA, 30 de setembro de 2024.

CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã
01/10/2024 12:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/09/2024 11:58

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 16:39

Recebidos os autos
29/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
29/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/09/2023 13:04

Expedição de intimação.
06/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
27/08/2023 08:05

Publicado Intimação em 03/05/2023.
27/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
13/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:54

Decorrido prazo de MARCIO BACELAR PEREIRA em 26/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:54

Decorrido prazo de MARCIO BACELAR PEREIRA em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA
06/07/2023 08:26

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 12:09

Expedição de intimação.
03/07/2023 12:01

Expedição de intimação.
03/07/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 18:35

Expedição de ato ordinatório.
29/06/2023 18:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2023 11:07

Conclusos para julgamento
16/06/2023 09:25

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/05/2023 11:56

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:53

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:11

Juntada de Petição de Petições diversas
02/05/2023 12:05

Expedição de intimação.
02/05/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 23:26

Conclusos para despacho
03/11/2022 10:11

Juntada de Petição de Petições diversas
12/10/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2021 00:00

Petição
31/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
21/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
07/07/2021 00:00

Mero expediente
29/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
25/09/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
12/03/2020 00:00

Publicação
10/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/03/2020 00:00

Petição
30/01/2020 00:00

Publicação
28/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
02/08/2019 00:00

Mero expediente
31/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/07/2019 00:00

Petição
18/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/06/2019 00:00

Mandado
01/03/2019 00:00

Publicação
28/02/2019 00:00

Expedição de Mandado
26/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2019 00:00

Mero expediente
21/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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