30/11/2023 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
25/11/2023 17:43

Decorrido prazo de FABIO SILVA COSTA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:32

Publicado Sentença em 08/11/2023.
24/11/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 13:00

Baixa Definitiva
21/11/2023 13:00

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 12:59

Juntada de Certidão
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8016126-39.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fabio Silva Costa Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8016126-39.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: FABIO SILVA COSTA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, 31 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
07/11/2023 00:45

Expedição de sentença.
07/11/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 17:11

Expedição de ofício.
31/10/2023 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 17:37

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:34

Expedição de ofício.
08/08/2023 16:55

Expedição de sentença.
08/08/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 16:55

Expedição de Ofício.
07/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
15/07/2023 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 17:41

Publicado Sentença em 26/06/2023.
28/06/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
22/06/2023 11:40

Expedição de sentença.
22/06/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2023 15:33

Conclusos para julgamento
30/05/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 17:15

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:14

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2022 22:53

Decorrido prazo de FABIO SILVA COSTA em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 22:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
14/10/2022 11:26

Publicado Sentença em 03/10/2022.
14/10/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
30/09/2022 13:28

Expedição de sentença.
30/09/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 15:11

Expedição de ato ordinatório.
29/09/2022 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2022 12:33

Conclusos para julgamento
26/09/2022 12:31

Juntada de Certidão
20/09/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2022 23:59.
17/05/2022 15:27

Expedição de ato ordinatório.
12/05/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 18:43

Publicado Sentença em 18/06/2021.
21/07/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
07/07/2021 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.
19/06/2021 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração - VENCIDAS E VINCENDAS
17/06/2021 17:29

Expedição de sentença.
17/06/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2021 23:59.
12/06/2021 12:27

Expedição de citação.
12/06/2021 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2021 10:52

Conclusos para julgamento
19/05/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 00:00

Expedição de citação.
12/02/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 02:06

Conclusos para despacho
11/02/2021 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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