TJBA - 8013039-46.2019.8.05.0001

24/07/2025 21:53

Juntada de Petição de contestação

24/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento

24/07/2025 13:18

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

16/07/2025 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

16/07/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

30/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado

27/06/2025 14:51

Recebidos os autos

27/06/2025 14:51

Juntada de Certidão

27/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2023 16:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE JUNQUEIRA OLIVA em 17/07/2023 23:59.

23/06/2023 05:07

Publicado Sentença em 22/06/2023.

23/06/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

21/06/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 16:00

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2023 09:43

Conclusos para despacho

31/03/2023 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/03/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 15:02

Conclusos para despacho

18/11/2022 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2021 15:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE JUNQUEIRA OLIVA em 05/10/2020 23:59:59.

19/01/2021 15:12

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL em 05/10/2020 23:59:59.

11/01/2021 00:07

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL em 03/11/2020 23:59:59.

11/01/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE JUNQUEIRA OLIVA em 03/11/2020 23:59:59.

10/01/2021 04:04

Publicado Decisão em 08/10/2020.

04/11/2020 16:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.

07/10/2020 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020 12:06

Decisão de Saneamento e Organização

07/10/2020 11:24

Conclusos para despacho

07/10/2020 08:34

Conclusos para despacho

10/09/2020 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020 16:29

Declarada incompetência

09/09/2020 10:46

Conclusos para decisão

18/03/2020 02:15

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL em 28/02/2020 23:59:59.

18/03/2020 02:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE JUNQUEIRA OLIVA em 28/02/2020 23:59:59.

02/02/2020 16:23

Publicado Decisão em 30/01/2020.

29/01/2020 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020 12:09

Declarada incompetência

29/01/2020 12:09

Suscitado Conflito de Competência

29/01/2020 11:22

Conclusos para decisão

01/10/2019 16:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/10/2019 16:43

Juntada de Certidão

01/10/2019 00:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE JUNQUEIRA OLIVA em 30/09/2019 23:59:59.

20/09/2019 07:20

Publicado Sentença em 06/09/2019.

16/09/2019 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2019 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019 11:09

Juntada de Outros documentos

13/08/2019 00:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE JUNQUEIRA OLIVA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019 00:20

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL em 12/08/2019 23:59:59.

07/08/2019 09:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2019 09:51

Conclusos para decisão

19/07/2019 03:33

Publicado Despacho em 19/07/2019.

19/07/2019 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019 15:10

Conclusos para despacho

04/07/2019 00:07

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL em 03/07/2019 23:59:59.

18/06/2019 21:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2019 03:17

Publicado Decisão em 05/06/2019.

06/06/2019 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019 08:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL - CPF: *94.***.*69-53 (EMBARGANTE).

28/05/2019 17:39

Conclusos para despacho

28/05/2019 17:39

Distribuído por dependência