27/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/06/2025 14:52

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:52

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:49

Juntada de Informações judiciais
27/06/2025 14:47

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 02:53

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE JUNQUEIRA OLIVA em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 04:45

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025 22:50

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 20:43

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 16:23

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/03/2025 16:02

Solicitado dia de julgamento
05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE JUNQUEIRA OLIVA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:17

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel INTIMAÇÃO 8013039-46.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Neide Da Silveira Pimentel Advogado: Rodrigo Olivieri Macedo (OAB:BA26036-A) Embargado: Maria Jose Junqueira Oliva Advogado: Matheus Medauar Silva (OAB:BA37113-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Processo nº: 8013039-46.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL Advogado(s): RODRIGO OLIVIERI MACEDO EMBARGADO: MARIA JOSE JUNQUEIRA OLIVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MATHEUS MEDAUAR SILVA Relator(a): Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, em consonância com o artigo 1, parágrafo 2º, do Decreto Judiciário nº 700/2024*, intimo o embargante para renovar o protocolo do recurso interno dentro do processo principal como petição intermediária. *Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo.

Salvador,25 de setembro de 2024.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
27/09/2024 07:42

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE JUNQUEIRA OLIVA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:01

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
12/09/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 18:55

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/09/2024 06:46

Publicado Ementa em 04/09/2024.
04/09/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2024 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2024 15:56

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/07/2024 23:28

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2024 14:55

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/06/2024 12:06

Solicitado dia de julgamento
22/05/2024 15:09

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE JUNQUEIRA OLIVA em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:35

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/05/2024 15:22

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 15:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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