18/07/2025 10:08

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:02

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:02

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:02

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:02

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:35

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2025 01:40

Mandado devolvido Positivamente
08/04/2025 01:32

Mandado devolvido Negativamente
08/04/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
08/04/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
24/03/2025 11:24

Expedição de intimação.
24/03/2025 11:24

Expedição de intimação.
24/03/2025 11:24

Expedição de intimação.
24/03/2025 11:24

Expedição de intimação.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000299-41.2011.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Clediane Vilas Boas Dos Santos Silva Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Autor: Edimeia Goncalves Da Silva Autor: Mislene Oliveira Dos Santos Autor: Nora Ney Mendes Dos Santos Reu: Município De São Sebastião Do Passé - Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 0000299-41.2011.8.05.0239 1.

Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, atualizando-se os endereços, se for o caso, e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC; 2.

Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; 3.

No mesmo prazo supracitado, já tendo havido manifestação autoral pelo prosseguimento do feito, em petição anterior, diga a parte autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação/instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020; 4.

Havendo manifestação de interesse pela audiência por videoconferência, nos termos do item 3, intime-se a parte requerida, para o mesmo fim; 5.

As partes deverão manifestar o interesse pela videoconferência nos autos e através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 6.

Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção; 7.

Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; 8.

Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 4/2021 do TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.); 9.

Após, à conclusão, com brevidade.

São Sebastião do Passé, 12 de abril de 2021.

LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
02/10/2024 06:06

Expedição de despacho.
02/10/2024 06:06

Expedição de despacho.
02/10/2024 06:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 16:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/02/2023 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 16:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/02/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 16:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/02/2023 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 16:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/02/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2022 12:36

Conclusos para despacho
14/05/2021 08:14

Decorrido prazo de EDIMEIA GONCALVES DA SILVA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 01:49

Decorrido prazo de CLEDIANE VILAS BOAS DOS SANTOS SILVA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 01:49

Decorrido prazo de MISLENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 01:49

Decorrido prazo de NORA NEY MENDES DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59.
07/05/2021 02:15

Decorrido prazo de NORA NEY MENDES DOS SANTOS em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 02:15

Decorrido prazo de MISLENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 02:15

Decorrido prazo de EDIMEIA GONCALVES DA SILVA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 02:15

Decorrido prazo de CLEDIANE VILAS BOAS DOS SANTOS SILVA em 06/05/2021 23:59.
15/04/2021 08:49

Publicado Despacho em 13/04/2021.
15/04/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
12/04/2021 12:11

Expedição de despacho.
12/04/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 12:11

Expedição de despacho.
12/04/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 11:08

Conclusos para despacho
26/05/2019 02:42

Devolvidos os autos
31/10/2018 13:40

PETIÇÃO
31/10/2018 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/08/2017 11:18

CONCLUSÃO
23/08/2017 11:16

PETIÇÃO
03/06/2014 12:38

CONCLUSÃO
01/03/2013 10:30

REMESSA
01/03/2013 09:03

CONCLUSÃO
15/03/2011 12:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2011

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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