16/07/2025 10:15

Expedição de intimação.
16/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:14

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:45

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
08/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:29

Expedição de intimação.
19/12/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2024 04:05

Decorrido prazo de GEISSON DE OLIVEIRA BRITO em 12/06/2024 23:59.
17/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:11

Expedição de intimação.
16/12/2024 10:11

Expedição de intimação.
16/12/2024 10:11

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:28

Decorrido prazo de GEISSON DE OLIVEIRA BRITO em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002357-83.2015.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Jose Vilela De Farias Advogado: Fabio Bezerra Cavalcante De Souza (OAB:BA32309) Requerido: Severino Vilela De Farias Advogado: Geisson De Oliveira Brito (OAB:BA48848) Herdeiro: Civelena Vilela Da Silva Advogado: Fabio Bezerra Cavalcante De Souza (OAB:BA32309) Advogado: Monica Carvalho Oliveira (OAB:BA40680) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8002357-83.2015.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL : INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha, COVID-19] Nome: JOSE VILELA DE FARIAS Endereço: Rua Nova Glória, 125, BTN III, Cardeal Brandão Vilela, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48610-428 Nome: SEVERINO VILELA DE FARIAS Endereço: RUA ARCOVERDE, 99, CASA, BTN III, PAULO AFONSO - BA - CEP: 57600-000 DECISÃO Servirá o(a) presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação/intimação e Ofício Vistos, etc.

Inicialmente, habilite-se a herdeira representada em ID 1273854.

Considerando que o herdeiro Edmundo foi citado e não impugnou as primeiras declarações, bem como nenhum dos demais herdeiros apresentou impugnação, intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha em 20 dias.

Com a apresentação, deve comprovar o recolhimento dos tributos perante a Fazenda Pública Estadual, ou ao menos o protocolo do requerimento administrativo para cálculo do ITCMD.

Deve o inventariante, no mesmo prazo, juntas as certidões negativas de débitos em nome dos falecidos, bem como a certidão de inexistência de testamento.

Expeça-se edital de citação, pelo prazo de 20 dias, para conhecimento de eventuais interessado e herdeiros não sabidos.

Intime-se o herdeiro SEVERINO VILELA DE FARIAS, através de seu patrono, para que comprove, no prazo de 05 dias, o recolhimento dos valores dos aluguéis em conta, a fim de resguardar o direito dos demais herdeiros, tendo em vista que para fins de prestação de contas, apenas apresentou os contratos de alugueis, sob pena de ser condenado a devolver os valores recebidos.

Após o cumprimento de TODAS as providências acima, vistas às fazendas públicas.

Cumpra-se.

Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
28/09/2024 14:11

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
02/08/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2024 15:06

Expedição de Mandado.
18/05/2024 18:23

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/04/2024 08:52

Decorrido prazo de FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
09/04/2024 08:52

Decorrido prazo de FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA em 27/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:31

Publicado Intimação em 06/03/2024.
07/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 23:46

Publicado Intimação em 07/03/2024.
06/03/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:00

Outras Decisões
24/08/2023 11:29

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
24/05/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 15:13

Conclusos para decisão
23/08/2021 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.
23/08/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
16/08/2021 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 14:22

Juntada de ato ordinatório
16/08/2021 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
02/06/2021 15:27

Conclusos para julgamento
25/05/2019 19:06

Decorrido prazo de GEISSON DE OLIVEIRA BRITO em 19/03/2019 23:59:59.
25/05/2019 19:06

Decorrido prazo de FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA em 19/03/2019 23:59:59.
24/04/2019 12:15

Audiência conciliação realizada para 24/04/2019 11:30.
09/04/2019 15:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/04/2019 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2019 14:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
20/02/2019 00:25

Publicado Intimação em 20/02/2019.
20/02/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 00:25

Publicado Intimação em 20/02/2019.
20/02/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2019 08:11

Expedição de intimação.
18/02/2019 08:11

Expedição de intimação.
18/02/2019 08:11

Expedição de intimação.
18/02/2019 08:11

Expedição de intimação.
12/02/2019 12:02

Juntada de Termo de audiência
12/02/2019 11:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 00:31

Publicado Intimação em 27/11/2018.
27/11/2018 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 00:31

Publicado Intimação em 27/11/2018.
27/11/2018 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 11:42

Expedição de intimação.
23/11/2018 11:42

Expedição de intimação.
25/10/2018 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 17:33

Conclusos para despacho
16/08/2018 10:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 17:15

Expedição de intimação.
23/07/2018 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017 13:30

Juntada de Certidão
01/11/2017 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2017 14:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 12:22

Conclusos para despacho
10/10/2017 00:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2017 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2017 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2017 08:10

Expedição de ofício.
22/09/2017 08:10

Expedição de intimação.
20/09/2017 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2017 16:45

Juntada de Certidão
20/09/2017 09:57

Juntada de Petição de petição
11/05/2017 13:23

Conclusos para despacho
11/04/2017 18:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2016 08:58

Juntada de Certidão
07/07/2016 12:33

Expedição de ofício.
07/07/2016 12:33

Expedição de ofício.
16/06/2016 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2016 11:47

Conclusos para despacho
30/03/2016 00:03

Decorrido prazo de EDMUNDO VILELA DE FARIAS em 29/03/2016 23:59:59.
16/03/2016 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2016 05:54

Decorrido prazo de SEVERINO VILELA DE FARIAS em 04/03/2016 23:59:59.
18/02/2016 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2016 10:58

Expedição de intimação de pauta.
02/02/2016 10:53

Expedição de citação.
02/02/2016 10:53

Expedição de citação.
16/12/2015 17:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2015 16:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2015 11:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2015 11:49

Juntada de Certidão
21/10/2015 12:56

Expedição de Mandado.
01/10/2015 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2015 22:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2015 21:59

Conclusos para decisão
23/09/2015 21:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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