09/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/01/2025 20:35

Baixa Definitiva
09/01/2025 20:35

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 20:35

Juntada de Certidão
09/01/2025 20:32

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:22

Decorrido prazo de HAZERA SEEDS DO BRASIL LTDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:22

Decorrido prazo de PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:30

Baixa Definitiva
18/10/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior EMENTA 8001800-43.2018.8.05.0110 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Plantebem Comercio E Tecnologia De Produtos Agricolas Ltda Advogado: Cosme Olimpio Pereira Regis (OAB:BA626-A) Embargante: Hazera Seeds Do Brasil Ltda Advogado: Allan De Matos (OAB:SP320088-A) Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB:SP26548-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001800-43.2018.8.05.0110.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: HAZERA SEEDS DO BRASIL LTDA Advogado(s): ALLAN DE MATOS, EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO EMBARGADO: PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA Advogado(s):COSME OLIMPIO PEREIRA REGIS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL, SUSCITANDO HAVER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ACOLHIDA.

EMPRESA AUTORA/EMBARGADA COMERCIALIZA PRODUTOS AGRÍCOLAS DISTRIBUÍDOS PELA EMPRESA RÉ/EMBARGANTE.

SEMENTES DE CEBOLA COM DEFEITO GENÉTICO.

COMPROVAÇÃO MEDIANTE LAUDO TÉCNICO E RECLAMAÇÕES DE PRODUTORES. ÔNUS DA PROVA (ART. 373, I, DO CPC).

CONFIGURADA A RESPONSABILIDADE DA ACIONADA PELO RESSARCIMENTO DA AUTORA DOS DANOS MATERIAIS.

CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REFERENTE A UM PEDIDO ANALISADO PELO JUÍZO A QUO.

MANUTENÇÃO.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.

INSATISFAÇÃO DA EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO.

MATÉRIAS ENFRENTADAS NO CASO CONCRETO.

IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE TEMA JÁ DECIDIDO.

RECONHECIDO ERRO MATERIAL DO JULGADO QUANTO AO Nº. 92845 DO LOTE DE SEMENTES, SANANDO-O, PARA FAZER CONSTAR O Nº. 91258.

ACÓRDÃO REFORMADO EM PARTE.

ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração opostos contra acórdão proferido na apelação cível nº. 8001800-43.2018.8.05.0110, da comarca de Irecê, figurando como embargante HAZERA SEEDS DO BRASIL LTDA e embargado PLANTEBEM COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.

Acordam os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade de votos, em conhecer e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração, com efeitos infringentes, pelas razões a seguir expendidas.

Sala de Sessões, de de 2024.

Presidente Desa.

Pilar Célia Tobio de Claro Relatora Procurador (a) de Justiça 06
27/09/2024 08:54

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 09:00

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:19

Conhecido o recurso de HAZERA SEEDS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-93 (EMBARGANTE) e provido em parte
24/09/2024 22:51

Conhecido o recurso de HAZERA SEEDS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-93 (EMBARGANTE) e provido em parte
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 18:01

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
23/08/2024 16:55

Solicitado dia de julgamento
21/06/2024 00:03

Decorrido prazo de HAZERA SEEDS DO BRASIL LTDA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:03

Decorrido prazo de PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de HAZERA SEEDS DO BRASIL LTDA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:56

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:44

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2024 14:13

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
05/06/2024 01:06

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 19:17

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2024 19:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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