31/10/2024 11:45

Baixa Definitiva
31/10/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000480-22.2019.8.05.0142 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jeremoabo Autor: Ana Rita Matos Santos Advogado: Michele Da Silva Conceicao (OAB:BA51325) Advogado: Allan Henrique De Oliveira (OAB:BA60644) Reu: Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Sentença: 8000480-22.2019.8.05.0142 [Desconto em folha de pagamento, Pagamento Indevido] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA RITA MATOS SANTOS CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. º 9.099/95.

No microssistema processual dos juizados especiais, a ausência do demandante a qualquer das audiências do processo, acarreta a extinção precoce do mesmo, diz o art. 51, inciso I, da lei específica.

O (A) demandante deixou de comparecer à Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento, embora intimado (a), (id 39154166).

Logo, subsumiu-se à figura legal antes referenciada.

Via de consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito.

Sem custas e honorários nesta fase, como é do rito.

Atente a secretaria que nova demanda fundada nos mesmos fatos e objeto desta não ficará isenta do recolhimento de custas (§ 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE, com a devida baixa.

Jeremoabo, datado e assinado eletronicamente.

Juiz PAULO EDUARDO DE M MOREIRA
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000480-22.2019.8.05.0142 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jeremoabo Autor: Ana Rita Matos Santos Advogado: Michele Da Silva Conceicao (OAB:BA51325) Advogado: Allan Henrique De Oliveira (OAB:BA60644) Reu: Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000480-22.2019.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO AUTOR: ANA RITA MATOS SANTOS Advogado(s): MICHELE DA SILVA CONCEICAO (OAB:0051325/BA), ALLAN HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB:0060644/BA) REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado(s): DESPACHO Ante o teor do documento de ID nº 38858999, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado do réu, para o fim de citação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Transcorrido, voltem-me conclusos.

Intimem-se.Cumpra-se.

Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente.

Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito
05/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
31/05/2023 13:33

Conclusos para julgamento
22/06/2021 10:00

Decorrido prazo de ANA RITA MATOS SANTOS em 21/06/2021 23:59.
01/06/2021 09:55

Publicado Despacho em 26/05/2021.
01/06/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
25/05/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 10:57

Juntada de Certidão
03/05/2021 10:33

Expedição de citação.
03/05/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 14:12

Conclusos para despacho
08/11/2019 09:04

Juntada de Termo de audiência
05/11/2019 10:05

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2019 00:54

Publicado Intimação em 16/10/2019.
17/10/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 08:32

Expedição de citação.
15/10/2019 08:32

Expedição de intimação.
15/10/2019 08:29

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 06/11/2019 09:20.
11/10/2019 16:54

Juntada de Certidão
11/10/2019 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 08:42

Conclusos para decisão
04/04/2019 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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