TJBA - 0501390-22.2014.8.05.0137

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina

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Polo Ativo

Partes

MANOEL RAMOS ROCHA

CPF *16.***.*37-91

Advogados

FILIPE SANTOS GOMES

OAB: 32710/BA

CPF *25.***.*47-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ: 14.197.586/0001-30

Advogados

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS

OAB: 8272/BA

CPF *75.***.*94-34

GABRIELA DA COSTA MATOS

OAB: 61016/BA

CPF *56.***.*66-41

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES

OAB: 45339/BA

CPF *45.***.*07-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501390-22.2014.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jacobina Exequente: Manoel Ramos Rocha Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Executado: Municipio De Jacobina Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins (OAB:BA8272) Advogado: Gabriela Da Costa Matos (OAB:BA61016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0501390-22.2014.8.05.0137 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL RAMOS ROCHA EXECUTADO: MUNICIPIO DE JACOBINA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o quanto determina o art. 1º, IV, alínea "a", da Instrução Normativa - PRES.

    Nº 01, de 18 de fevereiro de 2019, ficam intimadas as partes do inteiro teor do ofício de requisição de pagamento ao ente devedor (id 425151563) para, querendo, emitir manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes de que decorrido esse prazo, iniciar-se-á a contagem de prazo para o referido pagamento.

    Jacobina/BA, 19 de dezembro de 2023.

    Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria

  • 04/10/2024 14:58

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 14:12

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2023 05:53

    Publicado Intimação em 20/12/2023.

  • 21/12/2023 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 19/12/2023 10:17

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 10:16

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 10:09

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 09:19

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/01/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/07/2022 00:00

    Correção de Classe

  • 30/06/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/06/2022 00:00

    Petição

  • 27/01/2022 00:00

    Petição

  • 23/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/06/2021 00:00

    Petição

  • 18/06/2021 00:00

    Documento

  • 18/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 18/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/06/2021 00:00

    Petição

  • 17/06/2021 00:00

    Publicação

  • 15/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/06/2021 00:00

    Documento

  • 28/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 14/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/01/2021 00:00

    Petição

  • 21/10/2020 00:00

    Publicação

  • 16/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/10/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/10/2020 00:00

    Petição

  • 06/10/2020 00:00

    Publicação

  • 02/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/10/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/10/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 17/08/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 08/08/2020 00:00

    Publicação

  • 06/08/2020 00:00

    Petição

  • 05/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/08/2020 00:00

    Homologação de Transação

  • 28/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 15/07/2020 00:00

    Reativação

  • 03/06/2020 00:00

    Publicação

  • 01/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 24/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/04/2020 00:00

    Petição

  • 18/04/2020 00:00

    Publicação

  • 16/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/04/2020 00:00

    Documento

  • 10/03/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 26/07/2019 00:00

    Publicação

  • 19/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/07/2019 00:00

    Documento

  • 09/07/2019 00:00

    Publicação

  • 09/07/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 09/07/2019 00:00

    Documento

  • 09/07/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 05/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/04/2019 00:00

    Petição

  • 07/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 30/11/2018 00:00

    Publicação

  • 29/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/11/2018 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 23/05/2018 00:00

    Petição

  • 22/02/2018 00:00

    Petição

  • 22/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/05/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 22/05/2017 00:00

    Petição

  • 05/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/05/2017 00:00

    Mandado

  • 11/04/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/04/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2016 00:00

    Petição

  • 27/08/2016 00:00

    Publicação

  • 24/08/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 24/08/2016 00:00

    Petição

  • 23/08/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/08/2016 00:00

    Procedência

  • 23/05/2016 00:00

    Petição

  • 17/04/2015 00:00

    Publicação

  • 16/04/2015 00:00

    Concluso para Sentença

  • 16/04/2015 00:00

    Petição

  • 14/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/03/2015 00:00

    Petição

  • 27/03/2015 00:00

    Petição

  • 28/01/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/01/2015 00:00

    Documento

  • 13/01/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2015 00:00

    Publicação

  • 08/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/12/2014 00:00

    Mero expediente

  • 18/12/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/12/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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