15/06/2025 23:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
05/05/2025 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 18:41

Baixa Definitiva
29/04/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:07

Comunicação eletrônica
03/04/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 17:35

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8016054-86.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ivaneuza De Souza Soares Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8016054-86.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: IVANEUZA DE SOUZA SOARES Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante da manifestação da parte autora na petição de ID 413324304, HOMOLOGO a renúncia expressa ao valor que sobeja ao pagamento por RPV realizada pelo Exequente IVANEUZA DE SOUZA SOARES.

Expeça-se a respectiva requisição no equivalente a 10 (dez) salários-mínimos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
24/10/2024 14:21

Expedição de ofício.
22/10/2024 18:09

Expedição de despacho.
22/10/2024 18:09

Expedição de RPV.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8016054-86.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ivaneuza De Souza Soares Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8016054-86.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: IVANEUZA DE SOUZA SOARES Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante da manifestação da parte autora na petição de ID 413324304, HOMOLOGO a renúncia expressa ao valor que sobeja ao pagamento por RPV realizada pelo Exequente IVANEUZA DE SOUZA SOARES.

Expeça-se a respectiva requisição no equivalente a 10 (dez) salários-mínimos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
08/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:34

Expedição de despacho.
03/10/2024 17:36

Expedição de sentença.
03/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
19/10/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:47

Publicado Sentença em 26/09/2023.
27/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
22/09/2023 18:18

Expedição de sentença.
22/09/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 18:19

Conclusos para julgamento
06/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2023 23:59.
17/11/2022 08:33

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:31

Juntada de Certidão
05/05/2022 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 06:06

Publicado Sentença em 13/04/2022.
22/04/2022 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
14/04/2022 11:35

Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU
12/04/2022 15:16

Expedição de sentença.
12/04/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 14:09

Julgado procedente o pedido
11/04/2022 18:37

Conclusos para julgamento
11/04/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 05:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.
04/04/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
28/03/2022 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 16:01

Audiência Conciliação cancelada para 10/09/2021 15:30 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
05/02/2021 22:09

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 28/01/2021 23:59:59.
24/12/2020 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2020 23:59:59.
02/11/2020 18:12

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/10/2020 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2020.
22/09/2020 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 14:26

Expedição de citação via Sistema.
09/09/2020 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 14:24

Audiência conciliação designada para 10/09/2021 15:30.
31/08/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 09:43

Conclusos para decisão
25/08/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 18:18

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
20/08/2020 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 14:21

Juntada de ato ordinatório
12/08/2020 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/04/2020 09:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2020 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 14:07

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
03/03/2020 14:05

Processo Desarquivado
03/03/2020 14:05

Juntada de ato ordinatório
03/03/2020 13:25

Publicado Sentença em 02/03/2020.
02/03/2020 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2020 15:15

Baixa Definitiva
28/02/2020 15:15

Arquivado Definitivamente
28/02/2020 15:13

Expedição de sentença via Sistema.
28/02/2020 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 15:11

Audiência conciliação cancelada para 07/08/2020 15:10.
23/02/2020 09:59

Expedição de citação via Sistema.
05/02/2020 16:53

Extinto o processo por incompetência territorial
05/02/2020 15:25

Conclusos para decisão
05/02/2020 15:25

Audiência conciliação designada para 07/08/2020 15:10.
05/02/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000307-85.2019.8.05.0223

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Manoel Jonas de Jesus

Advogado: Anna Cristina Lima de Souza Liborio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2019 14:45

Exibir Processo

Processo nº 8081429-63.2022.8.05.0001

Leal Participacoes LTDA

Banco do Brasil SA

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/06/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0537561-90.2017.8.05.0001

Marcelo da Conceicao Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2017 15:20

Exibir Processo

Processo nº 8043481-87.2022.8.05.0001

Osvaldo Santiago dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/04/2022 20:51

Exibir Processo

Processo nº 8016054-86.2020.8.05.0001

Ivaneuza de Souza Soares

Bahia Secretaria da Administracao

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2020 18:12

Exibir Processo