23/06/2025 20:14

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARBOSA REIS em 18/06/2025 23:59.
21/06/2025 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
21/06/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
09/06/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:57

Expedição de intimação.
02/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502006591
02/06/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:52

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 22:02

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 11/03/2025 23:59.
02/03/2025 09:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
02/03/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:25

Expedição de intimação.
14/02/2025 09:21

Expedição de despacho.
14/02/2025 09:20

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento
20/01/2025 10:52

Juntada de Certidão
17/01/2025 23:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
17/01/2025 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
16/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8017525-89.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jorge Luiz Barbosa Reis Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8017525-89.2023.8.05.0080.

Assunto: [Contribuições Previdenciárias, Gratificações e Adicionais, Impedimento / Detenção / Prisão].

Autor(a): JORGE LUIZ BARBOSA REIS.

Ré(u): ESTADO DA BAHIA.

DESPACHO Vistos, etc.

Ciente do declínio de competência.

Intimem-se as partes para que especifique as provas que pretende produzir e/ou juntar nos autos, justificando a finalidade destas, no prazo de 5 (cinco) dias, vedado o protesto genérico.

Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana (BA), 23 de setembro de 2024.

NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito
25/09/2024 13:05

Expedição de despacho.
23/09/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 20:04

Publicado Despacho em 11/09/2024.
12/09/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:52

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024 14:25

Expedição de despacho.
04/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 23:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 21:02

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARBOSA REIS em 31/10/2023 23:59.
07/11/2023 20:18

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARBOSA REIS em 31/10/2023 23:59.
07/11/2023 18:09

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARBOSA REIS em 11/10/2023 23:59.
07/11/2023 12:49

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:45

Publicado Despacho em 19/09/2023.
16/10/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
10/10/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
04/10/2023 02:49

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 12:29

Expedição de despacho.
18/09/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:45

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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