18/12/2024 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0339305-12.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Clarice Nogueira Fonseca Do Amaral Advogado: Rafael Barroso Caracas De Castro (OAB:BA30929) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

Processo: 0339305-12.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CLARICE NOGUEIRA FONSECA DO AMARAL REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu representante judicial, por meio do portal eletrônico, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.419/2006, para, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil e nestes próprios autos, se manifestar sobre a petição e planilha de cálculos acostadas no ID 463601440 e seguintes e, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, IMPUGNAR a execução por quantia certa ora instaurada.

Salvador.25 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

JEOVANNA MESQUITA 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
27/09/2024 14:37

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:02

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/10/2023 19:03

Decorrido prazo de CLARICE NOGUEIRA FONSECA DO AMARAL em 31/07/2023 23:59.
04/08/2023 11:43

Decorrido prazo de CLARICE NOGUEIRA FONSECA DO AMARAL em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
04/07/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 16:35

Expedição de ato ordinatório.
30/06/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2023 14:17

Recebidos os autos
05/04/2023 14:17

Juntada de Certidão
05/04/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/08/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 00:00

Expedição de documento
31/08/2021 00:00

Mero expediente
15/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/01/2017 00:00

Publicação
26/01/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2015 00:00

Com efeito suspensivo
28/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
28/08/2015 00:00

Petição
24/07/2015 00:00

Publicação
21/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2015 00:00

Procedência
15/07/2015 00:00

Publicação
15/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2015 00:00

Mero expediente
11/06/2015 00:00

Publicação
08/06/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2014 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2014 00:00

Petição
04/11/2014 00:00

Mero expediente
22/10/2014 00:00

Documento
21/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
21/10/2014 00:00

Documento
21/10/2014 00:00

Documento
21/10/2014 00:00

Documento
21/10/2014 00:00

Documento
21/10/2014 00:00

Documento
21/10/2014 00:00

Documento
21/10/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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