03/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/07/2025 10:22

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:22

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:38

Decorrido prazo de LUCIELMA DA SILVA LEAL BATISTA em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 11:45

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 10:24

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE)
20/02/2025 14:36

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
20/01/2025 08:06

Conclusos #Não preenchido#
20/01/2025 08:06

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:53

Recebidos os autos
17/01/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Selma de Carvalho Silva

Gilmar Silva de Souza

Advogado: Bonifacio Camandaroba Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/02/2021 12:14

Maristela Amorim Barreto

Municipio de Portoseguro/Ba

Advogado: Frederico Moreno Lage Aleixo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2020 11:29

Valker Jorge Ferreira da Silva

L Furtado Rodrigues Comercial

Advogado: Rafael Irenio Ugarte Gadelha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2022 17:40

Jussineide Ramos Valentin

Firmino Jose de Santana

Advogado: Analice Pires de Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/11/2023 21:59

Municipio de Santo Estevao

Lucielma da Silva Leal Batista

Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo de Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2022 08:21