TJBA - 0504119-25.2016.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 08:44
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
02/08/2024 08:44
Baixa Definitiva
-
02/08/2024 08:44
Transitado em Julgado em 02/08/2024
-
02/08/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 01:32
Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 26/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 00:36
Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA CAETANO em 05/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 01:53
Publicado Acórdão em 11/06/2024.
-
11/06/2024 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 08:19
Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (APELANTE) e não-provido
-
05/06/2024 12:54
Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (APELANTE) e não-provido
-
05/06/2024 09:26
Juntada de Petição de certidão
-
04/06/2024 23:27
Deliberado em sessão - julgado
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20/05/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 21:07
Incluído em pauta para 24/05/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
09/05/2024 12:08
Solicitado dia de julgamento
-
17/05/2023 11:41
Conclusos #Não preenchido#
-
17/05/2023 11:41
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 11:13
Recebidos os autos
-
17/05/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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