14/07/2025 14:59

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MARLENE SILVA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/07/2025 23:59.
12/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
09/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502889721
02/06/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502889721
31/05/2025 10:38

Expedição de intimação.
31/05/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496952381
31/05/2025 10:38

Extinto o processo por desistência
29/05/2025 09:29

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:29

Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por 26/06/2025 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
29/05/2025 09:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
29/05/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 18:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:53

Recebidos os autos.
16/04/2025 17:37

Expedição de intimação.
16/04/2025 17:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA
16/04/2025 17:36

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 26/06/2025 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
16/04/2025 09:48

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:48

Expedição de citação.
16/04/2025 09:33

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020713-56.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Marlene Silva Santos Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020713-56.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARLENE SILVA SANTOS Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DECISÃO Nesta Comarca, há varas do Sistema de Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é lei.

A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra.

Apresenta pedido de justiça gratuita.

As custas principais neste feito teriam código 32115 (R$ 1.727,76).

Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

Assim, defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

As demais custas e despesas são dispensadas.

Intime-se para pagamento.

Prazo de 10 (dez) dias.

FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de agosto de 2024.

JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito
06/09/2024 10:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARLENE SILVA SANTOS - CPF: *07.***.*47-12 (AUTOR)
12/08/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 14:53

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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