STJ - 0167811-60.2006.8.05.0001

27/05/2020 05:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/05/2020 05:39

Transitado em Julgado em 25/05/2020

31/03/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

30/03/2020 15:30

Não conhecido o recurso de BARBARA FERNANDES SUAREZ, FUNDACAO MANUEL SUAREZ MEIJON, LINO FRAGUAS SUAREZ, LUZDIVINA SEABRA ANDION, MANUEL SEABRA SUAREZ, MARIA ANA RIVAS OGANDO, MARIO SEABRA SUAREZ e SUAREZ INCORPORACOES LTDA

12/03/2020 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/03/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/03/2020 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2020 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/11/2019 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2019 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA