TJBA - 0054493-80.1998.8.05.0001

03/06/2023 04:07

Publicado Ementa em 24/04/2023.

24/05/2023 16:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/05/2023 16:41

Baixa Definitiva

24/05/2023 16:41

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023 16:40

Juntada de Certidão

02/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

02/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023 10:39

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2023 16:17

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte

12/04/2023 17:11

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023 16:26

Deliberado em sessão - julgado

22/03/2023 11:53

Incluído em pauta para 03/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/03/2023 09:25

Solicitado dia de julgamento

01/11/2022 15:20

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2022 15:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/11/2022 15:18

Expedição de Certidão.

27/10/2022 08:08

Expedição de Certidão.

21/10/2022 15:03

Recebidos os autos

21/10/2022 15:03

Distribuído por sorteio