TJBA - 0503394-95.2018.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2025 14:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/11/2024 23:59.
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14/01/2025 16:03
Baixa Definitiva
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14/01/2025 16:03
Arquivado Definitivamente
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14/01/2025 16:01
Expedição de intimação.
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0503394-95.2018.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Apelante: Fabio Alexandre Da Silva Almeida Advogado: Raliane Cavalcante Nascimento Berbert (OAB:BA37358) Apelado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0503394-95.2018.8.05.0103 APELANTE: FABIO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA APELADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, Acórdão de ID 467144686, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.
ILHEUS, 4 de outubro de 2024 Farlene Mariano Técnica Judiciária -
04/10/2024 14:01
Expedição de intimação.
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04/10/2024 14:00
Expedição de intimação.
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04/10/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 13:42
Recebidos os autos
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04/10/2024 13:42
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2024 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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21/06/2024 11:19
Expedição de intimação.
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11/04/2024 15:52
Expedição de intimação.
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11/04/2024 15:51
Expedição de intimação.
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11/04/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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16/01/2024 12:19
Juntada de Petição de apelação
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31/12/2023 05:12
Publicado Intimação em 19/12/2023.
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31/12/2023 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
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18/12/2023 13:36
Expedição de intimação.
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18/12/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/12/2023 11:35
Julgado improcedente o pedido
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18/12/2023 11:05
Conclusos para decisão
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18/12/2023 10:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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17/12/2023 16:08
Conclusos para julgamento
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14/02/2023 14:43
Conclusos para decisão
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09/10/2022 01:39
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2022 01:39
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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13/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
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24/10/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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21/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
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14/06/2019 00:00
Publicação
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11/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
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11/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/06/2019 00:00
Mero expediente
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31/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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31/08/2018 00:00
Expedição de documento
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30/08/2018 00:00
Documento
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30/08/2018 00:00
Documento
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30/08/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2018
Ultima Atualização
18/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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