28/04/2025 08:28

Conclusos para julgamento
09/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
23/12/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:26

Decorrido prazo de ANA LAURA MURICI RIBEIRO em 07/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:26

Decorrido prazo de WILMARA MURICI DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:27

Juntada de Petição de 8025932_50.2024_ AÇÃO ORDINÁRIA_ciência da decis
16/11/2024 05:48

Publicado Intimação em 31/10/2024.
16/11/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:44

Expedição de citação.
29/10/2024 14:44

Expedição de intimação.
29/10/2024 10:34

Concedida a Medida Liminar
16/10/2024 08:52

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:51

Juntada de laudo pericial
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8025932-50.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: A.

L.

M.

R.

Advogado: Juliana Pedreira Moura Mota (OAB:BA47432) Representante: Wilmara Murici De Oliveira Advogado: Juliana Pedreira Moura Mota (OAB:BA47432) Reu: Estado Da Bahia (planserv) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8025932-50.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MENOR: A.

L.

M.

R.

REPRESENTANTE: WILMARA MURICI DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA REU: ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) Despacho: Vistos, etc. 1) Defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora. 2) Diante dos relatórios médicos, é possível verificar que caso dos autos é referente a questão de saúde em que a prova do fato depende de conhecimento técnico ou científico, de modo que possibilita a oitiva de núcleo técnico para oferecer parecer acerca da pertinência do pedido liminar. 2.1) Assim, encaminhe-se os autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS) para emissão de parecer sobre o relatório médico (CPC, art. 156 e Resolução n. 238, art. 1º, § 1º, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), no prazo de 10 dias. 3) Devolvidos os autos com o parecer, tornem os autos conclusos para decisão urgente.
02/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 16:36

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:35

Distribuído por sorteio
30/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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