04/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Ciência
03/06/2025 15:23

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503634805
03/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:59

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
29/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:53

Nomeado defensor dativo
05/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000263-08.2023.8.05.0184 Termo Circunstanciado Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor Do Fato: Euzeni Oliveira Gomes Advogado: Bruno Da Veiga Moura Vasconcelos (OAB:BA71620) Autoridade: Dt Oliveira Dos Brejinhos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Tayna Dourado De Assuncao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PROCESSO N°: 8000263-08.2023.8.05.0184 Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.

Na ocasião de sua intimação, a acusada informou não ter condições financeiras de arcar com os honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento.

Assim, nomeio o advogado Bruno Moura, inscrito na OAB/BA sob o nº 71.620, como defensor dativo do acusado.

Após o decurso do prazo ou apresentada a resposta à acusação, retornem os autos conclusos.

Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.

Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta
25/09/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:28

Nomeado defensor dativo
25/05/2024 04:05

Decorrido prazo de EUZENI OLIVEIRA GOMES em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:49

Decorrido prazo de EUZENI OLIVEIRA GOMES em 03/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:15

Conclusos para despacho
27/04/2024 02:41

Decorrido prazo de EUZENI OLIVEIRA GOMES em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 00:11

Publicado Citação em 10/04/2024.
12/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:03

Expedição de Ofício.
09/04/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 08:34

Expedição de citação.
08/04/2024 21:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:44

Expedição de decisão.
06/04/2024 18:14

Recebida a denúncia contra EUZENI OLIVEIRA GOMES - CPF: *66.***.*95-80 (AUTOR DO FATO)
01/04/2024 09:26

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:25

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
07/03/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:43

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:29

Juntada de Termo de audiência
13/02/2024 17:10

Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 06/02/2024 23:59.
13/02/2024 17:10

Decorrido prazo de EUZENI OLIVEIRA GOMES em 06/02/2024 23:59.
13/02/2024 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
13/02/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
22/01/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão
19/01/2024 06:47

Juntada de Petição de Documento_1
16/01/2024 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:17

Expedição de intimação.
16/01/2024 16:05

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2024 16:05

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:42

Audiência Audiência CEJUSC designada para 04/03/2024 09:40 VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
11/10/2023 20:06

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/10/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
26/09/2023 11:42

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
22/09/2023 13:07

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 14:09

Expedição de intimação.
21/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:52

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:47

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:09

Juntada de Petição de DENUNCIA
06/09/2023 12:02

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:59

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:56

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 07:18

Conclusos para decisão
31/08/2023 07:18

Juntada de Certidão
31/08/2023 07:16

Juntada de Certidão
30/08/2023 22:20

Juntada de Termo de audiência
23/07/2023 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
23/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
14/07/2023 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 23:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/07/2023 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 23:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/06/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.
23/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:14

Expedição de intimação.
21/06/2023 15:52

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:34

Audiência Audiência CEJUSC designada para 24/08/2023 10:30 VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
25/05/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:58

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:13

Conclusos para decisão
12/05/2023 08:12

Juntada de Certidão
12/05/2023 08:09

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:37

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/05/2023 08:40

Juntada de Certidão
08/05/2023 08:37

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:34

Juntada de Certidão
07/05/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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