17/07/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 13:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 19:32

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 12/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2025 10:42

Publicado Despacho em 30/05/2025.
31/05/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:47

Expedição de despacho.
28/05/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502737867
28/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
22/05/2025 04:28

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/05/2025 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:22

Expedição de E-Carta.
09/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:31

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 26/06/2025 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
24/04/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 08:15

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DECISÃO 8001026-09.2021.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Tjb Mineracao E Energia Ltda Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Reu: Aspil Aspiracao Industrial E Servicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001026-09.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: TJB MINERACAO E ENERGIA LTDA Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667) REU: ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Vistos, em inspeção.

Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requer a concessão de assistência judiciária gratuita, ao argumento de não possuir condições financeiras para arcar com os custos do processo.

Vieram-me os autos conclusos.

Decido.

Analisando os autos, verifica-se que os documentos juntados pelo autor são insuficientes para autorizar a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não comprovam a insuficiência de recursos a ponto de impossibilitá-lo de arcar com as despesas do processo.

Desse modo, ausente demonstração cabal da impossibilidade de arcar com as custas processuais e demais despesas processuais sem prejuízo à sua manutenção, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, certifique-se se houve o recolhimento e retornem-me os autos conclusos.

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 18 de novembro de 2021.

Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta (documento assinado eletronicamente)
02/10/2024 06:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:42

Conclusos para despacho
18/12/2021 04:44

Decorrido prazo de TJB MINERACAO E ENERGIA LTDA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 14:32

Publicado Decisão em 19/11/2021.
21/11/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
18/11/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 14:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TJB MINERACAO E ENERGIA LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-84 (AUTOR).
10/11/2021 09:14

Conclusos para decisão
10/11/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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