24/10/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/10/2024 01:14

Decorrido prazo de RAINILTON LOPES REIRIM em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:11

Juntada de Petição de contra-razões
05/10/2024 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
05/10/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8022798-58.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rainilton Lopes Reirim Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8022798-58.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem] Autor(a): RAINILTON LOPES REIRIM Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA - BA21441 Réu: REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
27/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:02

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 11:13

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 17:14

Conclusos para decisão
15/06/2024 12:04

Decorrido prazo de RAINILTON LOPES REIRIM em 12/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:04

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 12/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:04

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 20:56

Publicado Despacho em 20/05/2024.
14/06/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
22/05/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 10:59

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
09/03/2024 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
09/03/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:32

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 09:30

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 08:16

Expedição de carta via ar digital.
22/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:14

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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