08/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2025 15:08

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:08

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 15:07

Transitado em Julgado em 08/07/2025
30/06/2025 22:10

Decorrido prazo de AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 13/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:09

Decorrido prazo de AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:25

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA RAMOS em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
09/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
06/05/2025 12:02

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 09:43

Deliberado em sessão - julgado
15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:59

Incluído em pauta para 28/04/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
26/03/2025 16:34

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:10

Conclusos para decisão
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:46

Juntada de Petição de contra-razões
22/02/2025 02:12

Decorrido prazo de AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA RAMOS em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:17

Cominicação eletrônica
03/02/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 14:37

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
03/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 06:44

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:08

Cominicação eletrônica
20/01/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 16:08

Conhecido o recurso de AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (RECORRIDO) e não-provido
20/01/2025 13:19

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:01

Recebidos os autos
13/11/2024 09:01

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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