17/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
03/07/2025 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 20:35

Expedição de Carta precatória.
03/07/2025 16:38

Expedição de Mandado.
25/06/2025 21:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
05/04/2025 05:08

Decorrido prazo de FILIPE SILVA SANTOS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 05:08

Decorrido prazo de CONFIAR CONSORCIOS LTDA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 05:08

Decorrido prazo de RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 05:08

Decorrido prazo de TARCISIO DA SILVA LOPES em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 13:23

Publicado Despacho em 14/03/2025.
29/03/2025 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:08

Proferido despacho
30/01/2025 10:15

Conclusos para despacho
21/01/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:53

Decorrido prazo de FILIPE SILVA SANTOS em 19/11/2024 23:59.
09/12/2024 15:06

Expedição de carta via ar digital.
09/12/2024 15:06

Expedição de carta via ar digital.
24/11/2024 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
24/11/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
05/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:13

Expedição de carta via ar digital.
14/10/2024 17:13

Expedição de carta via ar digital.
14/10/2024 17:13

Expedição de carta via ar digital.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8069006-03.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Filipe Silva Santos Advogado: Jadson Ferreira Dos Santos (OAB:BA73063) Interessado: Confiar Consorcios Ltda Interessado: Rinaldo Menezes Machado - Representacoes Interessado: Tarcisio Da Silva Lopes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8069006-03.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: FILIPE SILVA SANTOS Advogado(s): JADSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA73063) INTERESSADO: CONFIAR CONSORCIOS LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Defiro a gratuidade de acesso à justiça à parte autora, diante da ausência de elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos apresentada, conforme art. 99, §3º, do CPC/2015.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabendo o juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Havendo interesse das partes em participar de audiência e conciliação por videoconferência, deverão manifestar interesse, no prazo de 05 dias, ressaltando que, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 345, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 do Poder Judiciário do Estado da Bahia, as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da solução de videoconferência, observando-se ainda o quanto regulamentado no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Destaco a possibilidade de eventual proposta de acordo ser apresentada por petição nos autos.

A fim de impor celeridade ao feito, de logo, determino a citação do réu para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, em prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se manifestar a respeito da produção de outras provas ou requerer julgamento antecipado da lide.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo a esta, força de mandado judicial de citação/intimação.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador, 7 de setembro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz De Direito Titular
07/09/2024 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 16:43

Conclusos para decisão
28/05/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:06

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2024 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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