10/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/06/2025 13:23

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025
06/06/2025 14:51

Transitado em Julgado em 06/06/2025
10/05/2025 03:40

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 15:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
08/05/2025 15:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 15:09

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:42

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
02/04/2025 16:00

Solicitado dia de julgamento
23/02/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:16

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
13/02/2025 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:19

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 13:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/01/2025 12:51

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:02

Recebidos os autos
30/01/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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