TJBA - 8128975-51.2021.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 13:04
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 18:51
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 13:36
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 13:36
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 24/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2025 10:26
Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
-
23/02/2025 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
08/11/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8128975-51.2021.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Claudio Souza Bahia Borges Advogado: Marcus Vinicius Garcia Sales (OAB:BA15312) Advogado: Deraldo Moreira Barbosa Neto (OAB:BA16279) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Gafisa S/a.
Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 8128975-51.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS GARCIA SALES - BA15312, DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO - BA16279 EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, GAFISA S/A.
Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873 DESPACHO Vistos, etc...
Manifeste-se o exequente, em 05 dias.
P.
I.
Salvador, 27 de setembro de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
27/09/2024 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 17:12
Conclusos para despacho
-
24/08/2024 21:17
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 23/08/2024 23:59.
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16/08/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2024 05:19
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
11/08/2024 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
30/07/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 17:42
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 14/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 05:31
Publicado Despacho em 22/05/2024.
-
29/05/2024 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
18/05/2024 23:11
Publicado Despacho em 01/11/2023.
-
18/05/2024 23:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
17/05/2024 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 09:57
Juntada de Petição de certidão
-
13/03/2024 21:46
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 21:46
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 19:01
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
21/02/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
14/02/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 10:00
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 09:58
Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES em 19/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 09:58
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 19/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 02:23
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 00:14
Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES em 03/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 22:42
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
17/10/2023 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
07/10/2023 23:25
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 05:55
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 02:07
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
-
12/09/2023 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
06/09/2023 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 14:26
Juntada de Decisão
-
01/08/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2023 04:32
Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES em 28/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 09:35
Publicado Despacho em 20/07/2023.
-
21/07/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 08:34
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 30/11/2022 23:59.
-
15/05/2023 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/05/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 21:25
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 01:49
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/09/2022 23:59.
-
05/04/2023 14:48
Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES em 05/09/2022 23:59.
-
05/04/2023 14:48
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/09/2022 23:59.
-
29/03/2023 16:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/02/2023 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 02:00
Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES em 19/12/2022 23:59.
-
25/02/2023 02:09
Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES em 30/11/2022 23:59.
-
21/02/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
19/02/2023 21:22
Publicado Despacho em 07/12/2022.
-
19/02/2023 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
15/02/2023 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
15/02/2023 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
15/02/2023 20:23
Publicado Despacho em 10/08/2022.
-
15/02/2023 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
15/02/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2023 01:40
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 30/11/2022 23:59.
-
29/01/2023 00:01
Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES em 16/12/2022 23:59.
-
26/01/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2023 10:22
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/01/2023 18:53
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 25/11/2022 23:59.
-
25/01/2023 18:53
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 25/11/2022 23:59.
-
25/01/2023 10:48
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 09:23
Publicado Decisão em 16/11/2022.
-
11/01/2023 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
06/01/2023 17:57
Publicado Despacho em 31/10/2022.
-
06/01/2023 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
-
13/12/2022 08:56
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/12/2022 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/12/2022 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 08:12
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 15:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/11/2022 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2022 16:21
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/10/2022 07:54
Conclusos para decisão
-
28/10/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2022 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 17:28
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 09:50
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 12:45
Expedição de carta via ar digital.
-
25/08/2022 12:21
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/08/2022 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2022 22:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 13:37
Juntada de decisão
-
27/07/2022 12:46
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 14:45
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 15:12
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 13:22
Publicado Despacho em 06/07/2022.
-
07/07/2022 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
05/07/2022 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 00:36
Juntada de Petição de laudo pericial
-
01/07/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 08:50
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2022 09:05
Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES em 02/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 09:05
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 02/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 09:05
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 02/06/2022 23:59.
-
15/05/2022 08:09
Publicado Decisão em 11/05/2022.
-
15/05/2022 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
-
14/05/2022 02:46
Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES em 06/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/05/2022 17:05
Conclusos para decisão
-
05/05/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 18:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/04/2022 19:11
Publicado Decisão em 19/04/2022.
-
25/04/2022 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
18/04/2022 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2022 20:32
Outras Decisões
-
04/04/2022 07:43
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 15:53
Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 05:56
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 05:56
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 31/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 19:09
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 06:09
Publicado Despacho em 09/03/2022.
-
10/03/2022 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
08/03/2022 05:05
Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES em 07/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2022 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2022 11:44
Publicado Despacho em 08/02/2022.
-
20/02/2022 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
-
15/02/2022 04:04
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 08:51
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 10/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 08:51
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 10/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 04:09
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/02/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 20:48
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 19:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/01/2022 17:06
Expedição de carta via ar digital.
-
12/01/2022 17:06
Expedição de carta via ar digital.
-
18/12/2021 10:50
Publicado Despacho em 16/12/2021.
-
18/12/2021 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
-
15/12/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/12/2021 03:25
Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES em 07/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 03:25
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 07/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 03:25
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/12/2021 23:59.
-
15/11/2021 19:06
Publicado Despacho em 12/11/2021.
-
15/11/2021 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
-
11/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2021 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 15:53
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 15:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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